03/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VICTOR CHAVES PRATES em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VICTOR CHAVES PRATES em 30/05/2025
30/05/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 14:23

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CHAVES PRATES
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CHAVES PRATES
16/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 16:16

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/04/2025 13:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d01c21b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): VICTOR CHAVES PRATES Recorrido(a)(s): CLUB MED BRASIL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/11/2024 - Id. 3e7d809; recurso interposto em 21/11/2024 - Id. 2f92fa8).

Regular a representação processual (Id. ffb3471).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 884. - divergência jurisprudencial .

Ante as considerações feitas pela Turma, verifica-se que o acórdão fundamentou-se nas provas produzidas nos autos.

Deste modo, para dissentir do entendimento adotado pela Turma, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

No tocante à alegação de divergência jurisprudencial, os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mmpp/55059 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR CHAVES PRATES
09/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CHAVES PRATES
09/04/2025 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de VICTOR CHAVES PRATES
30/01/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:35

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/11/2024 18:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 22/11/2024
21/11/2024 11:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CHAVES PRATES
04/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
04/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
04/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CHAVES PRATES
22/10/2024 14:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VICTOR CHAVES PRATES - CPF: *29.***.*23-36
04/10/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
02/10/2024 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
06/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLUB MED BRASIL S/A em 05/02/2024
26/01/2024 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CLUB MED BRASIL S/A
21/01/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR CHAVES PRATES
15/08/2023 14:17

Conhecido o recurso de CLUB MED BRASIL S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-11 e não provido
15/08/2023 14:17

Conhecido o recurso de VICTOR CHAVES PRATES - CPF: *29.***.*23-36 e não provido
28/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2023
27/07/2023 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:22

Incluído em pauta o processo para 15/08/2023 10:00 Sessão Presencial 15 08 2023 ()
13/07/2023 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2023 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/07/2023 08:37

Retirado de pauta o processo
16/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2023
15/06/2023 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:06

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 09:00 SV RRC ()
14/04/2023 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2023 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/01/2023 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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