25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf1e768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por CRISTIANO DE LIMA e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Verifique-se, junto à Jucerja, o contrato social da primeira ré NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME, junto à Receita Federal, os domicílios fiscais dos sócios que ali constem, assim como quem seja o responsável tributário pelo acionado (Lei nº 6830/80, art. 4º, V) e seu domicílio fiscal.

Após, cite(m)-se o(s) sócio(s), diretores ou conselheiros ATIVOS no(s) endereço(s) constante(s) no INFOJUD e/ou o responsável tributário para manifestar(em)-se sobre o pedido autoral de desconsideração da personalidade jurídica e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DE LIMA
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d90eb1 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Registro o seguinte trecho do v. acórdão de #id:b43db2a: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 26 de setembro de 2023, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao interposto por JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS (sócio) para excluí-lo do polo passivo da execução, e, por maioria, negar provimento ao de CRISTIANO DE LIMA (exequente), nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso interposto por JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS (sócio) e dava provimento ao de CRISTIANO DE LIMA (exequente), para determinar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios Jorge José Rio Tinto de Matos, José Carlos de Matos, Pedro Manuel Rio Tinto de Matos e Ana Isabel Rio Tinto de Matos Freire.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Assim, ante a coisa julgada: Exclua-se JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS do polo passivo.

Cite-se o suscitado Luiz Carlos Rio Tinto de Matos, no endereço constante no INFOJUD, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, acerca dasalegações do autor (#id:acdbdb3), no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS - CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
08/04/2025 04:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/04/2025 13:09

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2024 12:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME em 24/06/2024
21/06/2024 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 20:03

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
10/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
10/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS
10/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/05/2024 18:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
06/05/2024 19:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANO DE LIMA
29/04/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/04/2024 21:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
02/04/2024 09:24

Não admitido o Recurso de Revista de CRISTIANO DE LIMA
18/12/2023 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2023 07:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/12/2023
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME em 15/12/2023
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS em 15/12/2023
14/12/2023 18:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
01/12/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
01/12/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
01/12/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS
30/11/2023 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANO DE LIMA - CPF: *80.***.*09-08
09/11/2023 10:43

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
30/10/2023 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2023 22:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/10/2023
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME em 19/10/2023
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS em 19/10/2023
16/10/2023 22:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2023
05/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2023
05/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2023
05/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2023
05/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
04/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
04/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
04/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS
27/09/2023 14:44

Conhecido o recurso de CRISTIANO DE LIMA - CPF: *80.***.*09-08 e não provido
27/09/2023 14:44

Conhecido o recurso de JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS - CPF: *34.***.*50-04 e provido
27/09/2023 12:22

Recebidos os autos para lavrar acórdão
14/09/2023 14:15

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 09:30 SALA 3 (9:30h) ()
14/09/2023 13:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2023
22/08/2023 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:34

Incluído em pauta o processo para 12/09/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
19/06/2023 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/06/2023 12:15

Retirado de pauta o processo
25/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:15

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
21/05/2023 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/01/2023 14:02

Distribuído por dependência
31/05/2021 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME em 26/05/2021
27/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/05/2021
27/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE LIMA em 26/05/2021
14/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2021
14/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2021
14/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2021
14/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
13/05/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
13/05/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
13/05/2021 13:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 30.***.***/0001-09
22/04/2021 10:57

Incluído em pauta o processo para 05/05/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
16/04/2021 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2021 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/03/2021 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE LIMA em 11/02/2021
10/02/2021 18:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/02/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com manifestação sobre Embargos)
04/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
03/02/2021 15:17

Convertido o julgamento em diligência
03/02/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME em 01/02/2021
02/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/02/2021
02/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE LIMA em 01/02/2021
20/01/2021 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos declaratórios Rda)
15/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2020
15/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2020
12/12/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2020
12/12/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
11/12/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
11/12/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
11/12/2020 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANO DE LIMA - CPF: *80.***.*09-08
11/12/2020 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 30.***.***/0001-09
19/11/2020 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/12/2020 10:00 EM MESA (10h) ()
09/11/2020 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2020 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME em 20/10/2020
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/10/2020
21/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE LIMA em 20/10/2020
20/10/2020 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com manifestação aos Embargos da Reclamada)
20/10/2020 11:50

Juntada a petição de Impugnação (impugnação embargos decl do Rte)
10/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 21:05

Expedido(a) intimação a(o) NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
08/10/2020 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
08/10/2020 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
08/10/2020 21:04

Convertido o julgamento em diligência
08/10/2020 20:23

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME em 05/10/2020
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/10/2020
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE LIMA em 05/10/2020
30/09/2020 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Cristiano Lima)
29/09/2020 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos declaratórios Calçada)
23/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2020
23/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2020
23/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2020
23/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 06:41

Expedido(a) intimação a(o) NOP - RIO REVESTIMENTOS LTDA - ME
22/09/2020 06:41

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
22/09/2020 06:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE LIMA
16/09/2020 15:13

Conhecido o recurso de CRISTIANO DE LIMA - CPF: *80.***.*09-08 e provido em parte
16/09/2020 15:13

Conhecido o recurso de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 30.***.***/0001-09 e provido em parte
01/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2020
31/08/2020 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 15:08

Incluído em pauta o processo para 15/09/2020 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
28/05/2020 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2020 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/05/2020 00:13

Retirado de pauta o processo
08/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2020
07/05/2020 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 09:45

Incluído em pauta o processo para 20/05/2020, 10:00:00, SALA 3 (10h) ()
30/03/2020 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2019 16:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/12/2019 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo