17/06/2025 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0c8a0a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo(s) Réu em 11/06/2025, documento de id ef8ffd5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/05/2025 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 2026640, constando depósito recursal no id 938042a e custas recolhidas no id 2026640.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id ef8ffd5 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
12/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
12/06/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI sem efeito suspensivo
12/06/2025 06:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 11/06/2025
11/06/2025 23:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 30/05/2025
29/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89218a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
28/05/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
28/05/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
28/05/2025 07:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
28/05/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/05/2025 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a92cb70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA para condenar TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à(o) reclamante. Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS (acrescido da indenização de 40%) e aviso prévio.

Deixo de adotar o entendimento contido na orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas, observado o adicional de periculosidade para todos os efeitos legais. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$10.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
16/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
16/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
16/05/2025 08:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/05/2025 08:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
16/05/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/05/2025 18:47

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 16:12

Juntada a petição de Réplica
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb92801 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 10 dias razões finais RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
30/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
30/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
30/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/04/2025 11:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 03/10/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 20/09/2024
12/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
11/09/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
11/09/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
11/09/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/09/2024 07:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 07:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2025 10:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 10:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 11:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/09/2024 09:00 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 08:54

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 22:45

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) SUSY JORGE RANGEL NEVES
23/07/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
23/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 08:06

Expedido(a) notificação a(o) TRANSCAMPOS SERVICOS EIRELI
10/07/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
10/07/2024 08:04

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2024 09:00 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo