06/06/2025 05:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 04:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO CABRAL em 04/06/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d312e5b proferida nos autos. Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, subscrito por advogado regularmente constituído. Certifico, outrossim, que a reclamada comprovou os recolhimentos de depósito recursal, pelo valor estimado na condenação e de custas. Autos Conclusos. Vistos etc. Recebo o (s) Recurso (s) Ordinário (s).

Intime (m)-se o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões em 8 dias. Após, remeta-se ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO CABRAL
21/05/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO CABRAL
21/05/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO CABRAL em 20/05/2025
20/05/2025 21:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 531f507 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, conhecer dos embargos opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO CABRAL
06/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO CABRAL
06/05/2025 08:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
05/05/2025 10:39

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO CABRAL em 02/05/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO CABRAL em 28/04/2025
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO CABRAL
21/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
15/04/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c38753a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUIS EDUARDO CABRAL em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações: - ao pagamento de indenizações morais em decorrência de acidente de trabalho; - ao pagamento de indenização por danos materiais em forma de pensionamento no valor de R$500,00 até o trabalhador completar 65 anos de idade.

Deve o valor ser incluído na folha salarial do empregado.

Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que as verbas deferidas possuem natureza indenizatória.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas das reclamadas no importe de R$ 5.000,00, calculadas sobre o valor de R$250.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO CABRAL
07/04/2025 18:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
07/04/2025 18:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS EDUARDO CABRAL
18/03/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
14/03/2025 12:47

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO CABRAL em 24/02/2025
24/02/2025 20:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 10:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:03

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO CABRAL
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO CABRAL em 17/12/2024
12/12/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:57

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/12/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO CABRAL
04/12/2024 15:55

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 10:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo