16/08/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
01/08/2025 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JARDEL DE LIMA ALVES sem efeito suspensivo
25/07/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JARDEL DE LIMA ALVES em 09/07/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06f1c5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se o presente termo, que vai assinado na forma da lei. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDEL DE LIMA ALVES
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL DE LIMA ALVES
25/06/2025 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
23/06/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/06/2025 10:26

Encerrada a conclusão
03/06/2025 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de JARDEL DE LIMA ALVES em 30/05/2025
23/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
23/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3daf1cd proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDEL DE LIMA ALVES
20/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL DE LIMA ALVES
20/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2025 10:50

Encerrada a conclusão
20/05/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2025 10:48

Encerrada a conclusão
12/05/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2025 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 02/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JARDEL DE LIMA ALVES em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccb4e1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A. a satisfazer à parte autora JARDEL DE LIMA ALVES os títulos e providências acima especificados, que totalizam o valor bruto de R$ 4.014,38 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

Honorários advocatícios no valor de R$ 305,16 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 78,71, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 3.935,67, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

Logo após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo designar dia e horário para que a ré proceda à baixa na CTPS da parte autora.

Fica arbitrada multa única de R$1.000,00 para o caso de descumprimento da obrigação.

Nesse caso, deverá a Secretaria do Juízo proceder à anotação (artigo 39, §1º, da CLT), em substituição.

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida3 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
29/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
29/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL DE LIMA ALVES
29/04/2025 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 78,71
29/04/2025 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JARDEL DE LIMA ALVES
29/04/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a JARDEL DE LIMA ALVES
29/04/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/04/2025 12:06

Encerrada a conclusão
29/04/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
15/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL DE LIMA ALVES
15/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/04/2025 10:10

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2025 14:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 09:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 09:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2024 17:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2024 17:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 18/06/2024
07/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 06/06/2024
06/06/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
17/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL DE LIMA ALVES
17/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/05/2024 13:31

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/04/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
11/04/2024 17:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2024 17:15

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2024 23:05

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
16/11/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL DE LIMA ALVES
13/11/2023 09:38

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/11/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo