08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
21/08/2025 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAUL BORGES DO NASCIMENTO em 10/07/2025
09/07/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 152f8ff proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: SAUL BORGES DO NASCIMENTO RECORRIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A DESPACHO Intimem-se as partes dos embargos de declaração opostos - 05 dias; Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RELATORA RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO AGUIA BRANCA S A
30/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGUIA BRANCA S A
30/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SAUL BORGES DO NASCIMENTO
30/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 06:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
08/05/2025 07:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 13:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100869-07.2023.5.01.0003 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: SAUL BORGES DO NASCIMENTO RECORRIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento: (i) da integralidade de horas que foram suprimidas do intervalo interjornada, de forma indenizada; (ii) do adicional noturno após 5 horas, devendo ser observada a hora noturna reduzida entre as 22hs até o término da jornada, e reflexos; e (iii) dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar a condenação.

Custas pela ré em R$ 653,44, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 32.671,75) (fls. 07).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SAUL BORGES DO NASCIMENTO
28/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGUIA BRANCA S A
28/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SAUL BORGES DO NASCIMENTO
24/04/2025 12:39

Conhecido o recurso de SAUL BORGES DO NASCIMENTO - CPF: *85.***.*89-80 e provido em parte
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:37

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - LDB ()
24/02/2025 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 20:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
13/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo