30/07/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/07/2025 13:10

Distribuído por sorteio
25/10/2024 18:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/10/2024
24/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 23/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
04/09/2024 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/09/2024 06:51

Recebidos os autos para lavrar acórdão
05/08/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 EM MESA RRC ()
31/07/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 25/03/2024
21/03/2024 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
07/03/2024 15:01

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*37-49 e provido em parte
27/02/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 PRESENCIAL.9h15 ()
27/02/2024 08:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 09:00 EXTRAORDINÁRIA ()
21/02/2024 13:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 07:28

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 PRESENCIAL ()
15/01/2024 19:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2023 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
03/08/2023 08:32

Retirado de pauta o processo
07/07/2023 12:56

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 09:30 PRESENCIAL ()
19/04/2023 15:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:34

Incluído em pauta o processo para 03/04/2023 09:00 VIRTUAL 2 ()
16/02/2023 17:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2022 07:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
29/11/2022 14:21

Distribuído por dependência
03/04/2020 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/03/2020 22:21

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2019 13:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/11/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 09:33

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/03/2019 00:02

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 15/03/2019 23:59:59
16/03/2019 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 15/03/2019 23:59:59
15/03/2019 17:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI e Contrarrazões ao RR Rte)
27/02/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
27/02/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
27/02/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 13:19

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
10/10/2018 00:04

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 09/10/2018 23:59:59
08/10/2018 12:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/09/2018 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2018
27/09/2018 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 08:44

Não admitido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
21/06/2018 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
21/06/2018 00:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
03/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de Cristiano de Lima Barreto Dias em 02/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de LUIS AUGUSTO LYRA GAMA em 02/05/2018 23:59:59
27/04/2018 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/04/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/04/2018
18/04/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 15:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*37-49
17/03/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2018
16/03/2018 14:53

Incluído o processo em pauta (11/04/2018, 09:15:00, EM MESA)
14/03/2018 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 07/03/2018 23:59:59
07/03/2018 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
28/02/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2018
28/02/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 17:50

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2018 13:07

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/02/2018 13:07

Encerrada a conclusão
16/02/2018 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
03/02/2018 00:09

Decorrido o prazo de LUIS AUGUSTO LYRA GAMA em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:09

Decorrido o prazo de Cristiano de Lima Barreto Dias em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/01/2018
24/01/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 09:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*37-49
11/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2017
10/11/2017 14:25

Incluído o processo em pauta (22/11/2017, 09:15:00, EM MESA)
24/10/2017 08:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2017 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
21/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de Cristiano de Lima Barreto Dias em 20/10/2017 23:59:59
21/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de LUIS AUGUSTO LYRA GAMA em 20/10/2017 23:59:59
11/10/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/10/2017
11/10/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 13:31

Conhecido o recurso de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE e provido em parte
02/10/2017 13:31

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*37-49 e provido em parte
13/09/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2017
12/09/2017 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 14:16

Incluído o processo em pauta (27/09/2017, 09:30:00, 2 TURMA)
21/08/2017 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2016 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/10/2016 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2016 12:26

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
21/01/2016 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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