29/05/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 28/05/2025
28/05/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
14/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
14/05/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2025 12:30

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 33369db) para Manifestação
12/05/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2efdde5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para regularizar, em 05 dias, a apólice de seguro garantia, tendo em vista a importância segurada estar menor do que determina o art. 835, § 2º, do CPC - valor do depósito recursal acrescido de 30%.

Após, venham conclusos para admissibilidade do recurso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR em 30/04/2025
30/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
30/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2025 11:30

Encerrada a conclusão
26/04/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/04/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 515ceba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a inépcia; rejeita-se a ilegitimidade passiva; e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR em face de FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA e ARLANXEO BRASIL S.A., para excluir o segundo reclamado do polo passivo e condenar o primeiro reclamado ao pagamento de: diferenças de vale-alimentação sendo considerado devido o valor de R$950,00 mensais da admissão até 31/01/2024, e o valor de R$1.100,00 mensais de 01/02/2024 até a dispensa, autorizada a dedução dos valores já recebidos a tal título, conforme documento de ID c495336;participação nos lucros no valor de 1/4 de R$5.742,70 referente ao ano período de 2023/2024, conforme cláusula décima segunda, parágrafo 3° da CCT 2023/2024, considerando que o reclamante foi admitido em 05/10/20223 e a norma coletiva tem vigência somente até janeiro de 2024;participação nos lucros referente ao período de 2024/2025 à razão de 1/4 de R$6.087,26, conforme cláusula décima segunda, parágrafo 3° da CCT 2024/2025, considerando que a vigência da CCT é a partir de 01 de fevereiro de 2024 e dispensa ocorreu em junho de 2024, face a projeção do aviso prévio.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pelo autor, aos procuradores da ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

Ainda, ante a sucumbência da parte autora, pagará aos advogados da segunda reclamada 10% (dez por cento) sobre a improcedência em relação a ela, para o que se arbitra o valor de R$5.000,00 como base de cálculo, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Ante a natureza dos pedidos reconhecidos, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, cujos documentos comprobatórios tenham sido devidamente juntados com a defesa, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Exclua-se o segundo réu do polo passivo.

Observe a Secretaria.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo primeiro reclamado, no importe de R$ 254,57 , calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 12.728,49 , conforme cálculos elaborados pela contadoria, em anexo.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 08 de abril de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
08/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
08/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
08/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
08/04/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 254,57
08/04/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
26/03/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/03/2025 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/03/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 11:18

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 15:11

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 14:04

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/02/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
03/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
03/12/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
03/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
03/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
03/12/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
03/12/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
03/12/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
28/11/2024 09:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/03/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 09:26

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/06/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 20:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 20:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/06/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo