12/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
01/09/2025 17:54

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 14:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
22/08/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
21/08/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 20/08/2025
18/08/2025 16:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
05/08/2025 17:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/08/2025 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
25/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 16/07/2025
11/07/2025 13:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/07/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
11/07/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
04/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 03/07/2025
03/07/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
24/06/2025 21:43

Homologada a liquidação
24/06/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
04/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/06/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 18:36

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a1f315 proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
21/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025
17/04/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 21:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ab780 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Recurso de revista aviado pela ré FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS parcialmente provido e quanto aos seus demais recursos (agravo de instrumento, recurso extraordinário, agravo) foram improvidos ou negado seguimento.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLY DA COSTA SILVA
08/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
08/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/04/2025 05:31

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2020 08:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2020
05/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 04/06/2020
04/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/06/2020
04/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 03/06/2020
02/06/2020 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/05/2020 22:45

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AP)
06/05/2020 12:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 12:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
01/05/2020 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/04/2020 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/04/2020 14:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (9969 - AGRAVO DE PETIÇÃO.pdf)
19/04/2020 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
16/04/2020 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Tutela Cautelar Antecedente) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2020 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2020 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Cumprimento de sentença (156) / ) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2020 11:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2020
10/03/2020 09:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 09/03/2020
09/03/2020 21:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos embargos à execução)
01/03/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLY DA COSTA SILVA
28/02/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/02/2020 17:18

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
27/02/2020 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABLITAÇÃO)
20/02/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2020
20/02/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2020
17/02/2020 23:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/02/2020
14/02/2020 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2020 15:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2020 11:58

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/02/2020 11:51

Juntada a petição de Manifestação (PET. DILAÇÃO)
12/02/2020 19:25

Juntada a petição de Manifestação (juntada docs)
12/02/2020 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Impugnação)
07/02/2020 00:39

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 06/02/2020
05/02/2020 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2020 10:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2020 10:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/02/2020 07:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/02/2020 09:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2020 09:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/02/2020 09:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/02/2020 09:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2020 09:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/02/2020 09:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/02/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 22:42

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/01/2020 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
25/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARLY DA COSTA SILVA em 24/01/2020
22/01/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2020 00:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 22:07

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/01/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/12/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2019
08/12/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 00:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/11/2019 00:56

Iniciada a execução
31/10/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo