30/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/08/2025 14:09

Iniciada a execução
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 29/08/2025
07/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
05/08/2025 14:54

Homologada a liquidação
05/08/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/07/2025 23:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/07/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:49

Juntada a petição de Impugnação
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
27/06/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
03/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 02/06/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 168704a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme sentença.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
14/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
14/05/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/05/2025 15:51

Iniciada a liquidação
14/05/2025 15:51

Transitado em julgado em 12/05/2025
14/05/2025 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
31/10/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 23:34

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
16/10/2024 18:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO RAPOZO BORGES sem efeito suspensivo
16/10/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 14/10/2024
14/10/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
30/09/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
30/09/2024 20:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
30/09/2024 20:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO RAPOZO BORGES
26/09/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 25/09/2024
24/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
14/09/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
12/09/2024 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:03

Expedido(a) edital a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de YOZEF RAYSH em 02/09/2024
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PERSONA em 02/09/2024
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2024
07/08/2024 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) YOZEF RAYSH
06/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PERSONA
06/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
05/08/2024 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
05/08/2024 12:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SERGIO RAPOZO BORGES
10/07/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/07/2024 09:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/07/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de YOZEF RAYSH em 22/03/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PERSONA em 22/03/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 22/03/2024
21/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) YOZEF RAYSH
21/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PERSONA
21/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
20/02/2024 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2024 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2023 19:49

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 12/12/2023
02/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
01/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/11/2023 07:41

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 14/11/2023
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2023
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 19/10/2023
10/10/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
10/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
09/10/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/10/2023 10:57

Encerrada a conclusão
05/10/2023 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
03/10/2023 13:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2023 13:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/02/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de YOZEF RAYSH em 22/09/2023
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PERSONA em 22/09/2023
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 22/09/2023
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2023
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 30/08/2023
23/08/2023 13:21

Expedido(a) notificação a(o) YOZEF RAYSH
23/08/2023 13:21

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PERSONA
23/08/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
23/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
22/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/08/2023 08:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
07/08/2023 18:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/02/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2023 18:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/08/2023 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2023 19:56

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PERSONA em 31/07/2023
01/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 31/07/2023
30/06/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PERSONA
30/06/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
15/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA em 14/06/2023
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2023
07/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2023
07/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2023
01/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 31/05/2023
31/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO RAPOZO BORGES em 30/05/2023
26/05/2023 19:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2023 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
22/05/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
22/05/2023 19:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/08/2023 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 10:42

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RAPOZO BORGES
20/05/2023 11:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO RAPOZO BORGES
19/05/2023 14:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
19/05/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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