28/08/2025 20:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 20:21

Encerrada a conclusão
03/07/2025 03:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 10:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100263-72.2023.5.01.0069 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:f7a8a79: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer que a executada possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, e está equiparada, para fins trabalhistas, às empresas privadas (art. 173, §1º, da CRFB/88) e não à Fazenda Pública, não detendo, portanto, o benefício da execução por precatórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:47

Conhecido o recurso de ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*62-27 e provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09- 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/03/2025 19:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/03/2025 12:40

Distribuído por sorteio
22/04/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/04/2024
10/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA em 09/04/2024
23/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/03/2024 15:32

Conhecido o recurso de ALEXSANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*62-27 e não provido
04/03/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 16:49

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 13 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 13 HORAS ()
22/02/2024 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 21:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/12/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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