25/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO NASCIMENTO REIS
22/08/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA
22/08/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO NASCIMENTO REIS
22/08/2025 20:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2025 12:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
20/08/2025 14:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
27/07/2025 18:48

Iniciada a execução
29/05/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f095403 proferido nos autos. A Executada requer a declaração de nulidade dos atos executórios praticados sem a devida citação, a restituição de valores eventualmente bloqueados, e sua regular intimação para que possa exercer seu direito ao contraditório e ampla defesa na fase de execução, nos termos da manifestação ao Id d7ae00e.

Observe-se que na decisão, de 04/10/2024, que reconheceu a dependência da ação de cumprimento provisório da sentença (Id d7fa1c3), foi anotado, no ato, o patrono da Reclamada, que a patrocinava no processo principal, Dr.

FERNANDO DA SILVA ANDRADE JUNIOR - OAB/RJ 118.207, sendo ele intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Exequente.

Destaco que nos autos principais somente em 19/02/2025 foi solicitada a habilitação do atual patrono da Reclamada, Dr.

Marco Rodrigo de Souza da Costa - OAB/RJ 172.474; observe-se, ainda, que a fixação dos cálculos se deu em 25 nov. 2024, com intimação para que apresentasse impugnação ao ID 99dc5c8.

Assim, as intimações endereçadas à Reclamada nestes autos foram realizadas em nome do Dr.

FERNANDO DA SILVA ANDRADE JUNIOR - OAB/RJ 118.207.

Apenas em 20/02/2025 foi solicitado pela Executada que as notificações e intimações fossem realizadas exclusivamente em nome do Dr.

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA - OAB/RJ 172.474, depois que os cálculos já haviam sido homologados.

Operou-se, então, a preclusão, e de maneira regular. Pelo exposto, indefiro pedido de nulidade. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias.

Decorrido, sem manifestações, fica já intimada a parte autora para que venha com frutíferos meios de prosseguimento, especificando-os e justificando-os, inclusive informando dados e endereços completos, dependendo dos pedidos. Prazo de 15 dias.

Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por “por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA
09/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA
09/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO NASCIMENTO REIS
09/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/02/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA em 21/02/2025
20/02/2025 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA
29/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO NASCIMENTO REIS
29/01/2025 17:37

Homologada a liquidação
29/01/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/01/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO REIS em 09/12/2024
26/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA
25/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO NASCIMENTO REIS
25/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/11/2024 16:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:56

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
13/11/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
13/11/2024 15:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/10/2024 04:52

Decorrido o prazo de MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA em 23/10/2024
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MBS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA
07/10/2024 15:41

Iniciada a liquidação
04/10/2024 17:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/10/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/10/2024 14:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo