13/02/2025 13:37

Baixa Definitiva
13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.
12/02/2025 19:00

Prejudicado o recurso
05/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 05:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/02/2021 07:00

Publicado despacho em 25.02.2021.
24/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/02/2021 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2020 19:46

Conclusos para despacho
29/05/2020 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2020 07:00

Publicado despacho em 28.02.2020.
27/02/2020 19:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
21/02/2020 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 10:55

Conclusos para julgamento
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2019 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:02

Conclusos para despacho
23/05/2019 07:00

Publicado despacho em 23.05.2019.
22/05/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
21/05/2019 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 18:38

Conclusos para despacho
10/10/2018 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2018 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 15:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 29.06.2018.
26/06/2018 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/06/2018 07:00

Inclusão em Pauta
14/06/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.06.2018.
08/06/2018 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2018 09:27

Conclusos para julgamento
22/05/2018 09:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2018 17:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/05/2018 07:00

Publicado acórdão em 11.05.2018.
08/05/2018 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/04/2018 07:00

Inclusão em Pauta
17/04/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.04.2018.
16/04/2018 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2017 17:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/11/2017 16:29

Conclusos para julgamento
28/11/2017 13:34

Distribuído por sorteio
31/10/2017 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2017 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2017 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo