21/05/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 20/05/2024
15/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de REGINA CELIA SPIEGEL MARINHO em 14/05/2024
15/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 14/05/2024
15/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 14/05/2024
15/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA em 14/05/2024
25/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA SPIEGEL MARINHO
24/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
24/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
24/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
24/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA
02/04/2024 18:01

Conhecido o recurso de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA - CPF: *04.***.*05-91 e não provido
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
30/11/2023 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/11/2023 07:59

Retirado de pauta o processo
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:15

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 SV RRC ()
04/09/2023 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/08/2023 08:02

Distribuído por dependência
03/02/2021 13:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 01/02/2021
02/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 01/02/2021
02/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de REGINA CELIA SPIEGEL MARINHO em 01/02/2021
19/01/2021 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
15/12/2020 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
15/12/2020 13:09

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA SPIEGEL MARINHO
17/11/2020 20:49

Conhecido em parte o recurso de REGINA CELIA SPIEGEL MARINHO - CPF: *42.***.*60-87 e não provido
07/11/2020 23:12

Juntada a petição de Manifestação (petição OBITO ADVOGADA RECLAMADA ORBRACE)
07/11/2020 23:07

Juntada a petição de Manifestação (petição OBITO ADVOGADA RECLAMADA ORBRACE)
24/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2020
23/10/2020 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 16:54

Incluído em pauta o processo para 11/11/2020 09:00 SV ACAR CONEXOS ()
29/09/2020 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2020 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
28/09/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
28/09/2020 10:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/07/2020 12:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/07/2020 10:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
10/07/2020 10:31

Encerrada a conclusão
10/07/2020 10:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
08/06/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo