19/07/2025 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
19/07/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
16/07/2025 15:29

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO
15/07/2025 15:15

Expedido(a) alvará a(o) RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA
15/07/2025 10:40

Desarquivados os autos
11/07/2025 11:59

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 03/07/2025
30/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ConPag 0100242-22.2024.5.01.0341 CONSIGNANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

CONSIGNATÁRIO: RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para para que apresente dados bancários para devolução do valor depositado em duplicidade, conforme certidão de #id:05b16a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 27 de junho de 2025.

RAQUEL GOMES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
27/06/2025 15:19

Juntada a petição de Réplica
27/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
25/06/2025 11:56

Cancelada a liquidação
25/06/2025 11:52

Iniciada a liquidação
25/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 609f07b proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora da expedição de alvará.

Intime-se a ré para que apresente dados bancários para devolução do valor depositado em duplicidade, conforme certidão de #id:05b16a.

Vindo aos autos a informação expeça-se o alvará.

Após, ao arquivo com baixa.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO - RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA - YVINA OLIVEIRA DE SANTANA
24/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) YVINA OLIVEIRA DE SANTANA
24/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO
24/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA
24/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
24/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:21

Juntada a petição de Acordo
23/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
02/06/2025 14:53

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de YVINA OLIVEIRA DE SANTANA em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 22/05/2025
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d3a203 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Restou comprovada a inexistência de dependentes habilitados no INSS, conforme documento de id n. 226845a, caso em que a legitimidade para a percepção de créditos trabalhistas de trabalhador falecido é dos sucessores na forma da lei civil, consoante o disposto na Lei n. 6.858/80.

E a certidão de óbito anexada aos autos comprova a existência de duas dependentes da falecida, o que se impõe reconhecer a legitimidade das Consignatárias habilitadas LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO e YVINA OLIVEIRA DE SANTANA, consoante o disposto no art. 1.829, CC.

Por fim, nas petições de IDs nos. 302fea2 e a8e2fcc, as consignatárias concordaram com os valores ofertados e informam os dados de sua conta bancária para liberação dos valores ofertados pelo consignante, o que acarreta o reconhecimento da procedência do pedido pelas consignatárias.

Assim, cumpre reconhecer a procedência do pedido formulado na inicial, mas apenas para elidir a mora do consignante quanto aos valores depositados, já que esta é a finalidade única da ação de consignação em pagamento, não cabendo discutir em tal via processual a extinção de obrigações.

Incabível qualquer condenação em honorários advocatícios de sucumbência, ante o motivo da extinção processual.

Custas de R$ 130,39 pelas consignatárias, calculadas com base no valor da causa, das quais ficam dispensadas.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Transitada em julgado, expeça-se alvará às Consignatárias quanto ao valor depositado pelo Consignante e também para levantamento dos depósitos do FGTS, na proporção de 50% para LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO e 50% para YVINA OLIVEIRA DE SANTANA.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
08/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) YVINA OLIVEIRA DE SANTANA
08/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO
08/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA
08/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
08/05/2025 14:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,39
08/05/2025 14:36

Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/05/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
29/04/2025 16:08

Juntada a petição de Acordo
28/04/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
22/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/04/2025 15:14

Juntada a petição de Acordo
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e0d674 proferido nos autos.

Intimem-se as partes COM URGÊNCIA para que informem o valor acordado e a respectiva data de pagamento, sob pena de indeferimento do pleito de homologação do acordo firmado entre as partes. VOLTA REDONDA/RJ, 08 de abril de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO - RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA - YVINA OLIVEIRA DE SANTANA
08/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) YVINA OLIVEIRA DE SANTANA
08/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA MARA OLIVEIRA DE MENEZES GRIGORIO
08/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BRIGIDA DE OLIVEIRA
08/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
08/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
25/03/2025 16:53

Juntada a petição de Acordo
24/03/2025 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) YVINA OLIVEIRA DE SANTANA
18/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/10/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
26/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
25/09/2024 16:47

Encerrada a conclusão
25/09/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
25/09/2024 16:35

Encerrada a conclusão
25/09/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/07/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
10/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo