21/07/2025 09:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 09:16

Iniciada a liquidação
16/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 979877c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo firmado pelas partes na petição de id 3f1db46, nos seus exatos termos.

Considerando que trata-se de quitação quanto a eventuais serviços prestados, há incidência de contribuição previdenciária - artigos 21 e 30 da Lei 8.212, razão pela qual o recolhimento previdenciário deverá ser comprovado nos autos pela ré REFORMAIS STUDIO AUTOMOTIVO LTDA em até 30 dias após a quitação integral do acordo.

Custas pela parte autora , no valor de R$140,00 , calculadas sobre o valor do acordo, dispensado do recolhimento ante a gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, §3º).

Retire-se o feito de pauta.

Ciência às partes.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFORMAIS STUDIO AUTOMOTIVO LTDA
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) REFORMAIS STUDIO AUTOMOTIVO LTDA
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA
15/07/2025 11:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
15/07/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA
15/07/2025 11:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/07/2025 11:17

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/07/2025 10:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/07/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/07/2025 11:03

Encerrada a conclusão
15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/07/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 18:04

Juntada a petição de Acordo
14/07/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 22:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2025 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 12:33

Expedido(a) mandado a(o) REFORMAIS STUDIO AUTOMOTIVO LTDA
30/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/05/2025 11:04

Expedido(a) notificação a(o) REFORMAIS STUDIO AUTOMOTIVO LTDA
02/05/2025 16:05

Expedido(a) notificação a(o) REFORMAIS STUDIO AUTOMOTIVO LTDA
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18d43fc proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc...

Considerando que não há pedido de tutela de urgência na inicial, procedo ao lançamento da presente decisão no sistema somente para fins de ajuste estatístico.

Designe-se audiência UNA, EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, para o dia 16/07/2025 às 10:15 horas, ficando as partes desde já intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de notificação direcionada à(s) ré(s) através de domicílio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, deverá o ato ser realizado pelos meios ordinários previstos no § 1º-A do art. 246 do Código de Processo Civil.

Venha a parte autora, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, se possível, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar o Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.

Deverá ainda, juntar extrato de FGTS de todo período contratual, caso esteja pleiteando, além da cópia com todas as anotações de salário e férias, se for o caso.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

ITABORAI/RJ, 30 de abril de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA
30/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA
30/04/2025 11:48

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA
25/04/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAIO CESAR SOARES GODINHO
25/04/2025 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/07/2025 10:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/04/2025 15:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo