15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7299bd8 proferido nos autos.

Manifestem-se o reclamante e primeira reclamada, na forma do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.

Após, remeta-se à Contadoria para análise.

Por fim, venham conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA ARAUJO DA ROCHA
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dce99a9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7o do Ato CSJT.GP.SG No 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério (correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/03/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2025 19:17

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2024 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/07/2024
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA ARAUJO DA ROCHA em 05/07/2024
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/07/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
14/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ARAUJO DA ROCHA
14/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2024
31/05/2024 17:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2024 13:03

Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2024 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/02/2024 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA ARAUJO DA ROCHA em 15/02/2024
16/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 15/02/2024
08/02/2024 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2024 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69
31/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ARAUJO DA ROCHA
30/01/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/01/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2023 12:03

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/10/2023 07:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 06:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA ARAUJO DA ROCHA em 18/10/2023
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2023
11/10/2023 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e não provido
03/10/2023 16:31

Conhecido em parte o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e provido em parte
03/10/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ARAUJO DA ROCHA
03/10/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
03/10/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2023
13/09/2023 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 16:27

Incluído em pauta o processo para 03/10/2023 10:00 4a Turma - A ()
27/08/2023 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2023 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/08/2023 07:13

Retirado de pauta o processo
05/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2023
04/08/2023 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
02/08/2023 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2023 07:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/07/2023 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo