TRT1 - 0100521-50.2024.5.01.0036
1ª instância - Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:34
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
28/06/2025 04:22
Decorrido o prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 27/06/2025
-
28/06/2025 04:22
Decorrido o prazo de ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. em 27/06/2025
-
28/06/2025 04:22
Decorrido o prazo de ERIC FELIZARDO DOS ANJOS em 27/06/2025
-
25/06/2025 12:16
Juntada a petição de Contrarrazões
-
12/06/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
12/06/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
-
12/06/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
12/06/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f01bfcd proferida nos autos. Vistos, etc.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos recursos ordinário e adesivo interpostos.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIC FELIZARDO DOS ANJOS -
11/06/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
-
11/06/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.
-
11/06/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
11/06/2025 15:23
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ERIC FELIZARDO DOS ANJOS sem efeito suspensivo
-
11/06/2025 15:23
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. sem efeito suspensivo
-
11/06/2025 11:12
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
-
10/06/2025 15:59
Juntada a petição de Manifestação
-
10/06/2025 11:22
Juntada a petição de Recurso Adesivo
-
10/06/2025 11:22
Juntada a petição de Contrarrazões
-
29/05/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aab6ad9 proferida nos autos. Vistos, etc.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIC FELIZARDO DOS ANJOS -
28/05/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
-
28/05/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.
-
28/05/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
28/05/2025 15:05
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. sem efeito suspensivo
-
28/05/2025 10:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
-
28/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de ERIC FELIZARDO DOS ANJOS em 27/05/2025
-
27/05/2025 19:16
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
14/05/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac8e248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no mérito, NÃO OS ACOLHO, com apoio na fundamentação supra.
Intimem-se.
GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIC FELIZARDO DOS ANJOS -
13/05/2025 20:48
Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
-
13/05/2025 20:48
Expedido(a) intimação a(o) ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.
-
13/05/2025 20:48
Expedido(a) intimação a(o) ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
13/05/2025 20:47
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.
-
12/05/2025 10:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
-
10/05/2025 00:22
Decorrido o prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 09/05/2025
-
07/05/2025 17:38
Juntada a petição de Manifestação
-
30/04/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ea584e proferido nos autos.
Vistos, etc.
Ao embargado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. -
29/04/2025 16:11
Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
-
29/04/2025 16:11
Expedido(a) intimação a(o) ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
29/04/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 10:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
29/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 28/04/2025
-
29/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de ERIC FELIZARDO DOS ANJOS em 28/04/2025
-
25/04/2025 20:43
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
16/04/2025 15:03
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
08/04/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af637ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito com relação aos recolhimentos previdenciários incidentes sobre os salários do autor, EXTINTO com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 16/05/2019 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ERIC FELIZARDO DOS ANJOS para declarar o vínculo de emprego e determinar sua anotação na CTPS do reclamante e condenar ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. a recolher os depósitos de FGTS com acréscimo da indenização de 40% por dispensa imotivada, comunicar os órgãos competentes para fins de saque e habilitação no Seguro-Desemprego e a pagar aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, multa do artigo 477, §8º, da CLT e vale-transporte, horas extras e reflexos, intervalo intrajornada e ajuda alimentação, além de declarar a responsabilidade subsidiária de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. pelas obrigações reconhecidas na presente sentença, na forma da fundamentação supra.
Concedida a justiça gratuita à parte autora.
Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.
Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.
Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas, incidentes sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.
Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.
TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. -
07/04/2025 19:11
Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
-
07/04/2025 19:11
Expedido(a) intimação a(o) ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.
-
07/04/2025 19:11
Expedido(a) intimação a(o) ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
07/04/2025 19:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
-
07/04/2025 19:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
07/04/2025 19:10
Concedida a gratuidade da justiça a ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
06/03/2025 13:07
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
-
26/02/2025 15:09
Juntada a petição de Razões Finais
-
24/02/2025 19:34
Juntada a petição de Razões Finais
-
21/02/2025 20:37
Juntada a petição de Razões Finais
-
10/02/2025 18:55
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
07/02/2025 06:23
Audiência de instrução realizada (06/02/2025 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/02/2025 10:52
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
17/11/2024 11:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/11/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/11/2024 10:31
Expedido(a) mandado a(o) LUCINEI BENTO DE ALMEIDA
-
06/11/2024 19:45
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
06/11/2024 19:44
Juntada a petição de Manifestação
-
23/10/2024 12:18
Audiência de instrução designada (06/02/2025 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/10/2024 20:26
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
22/10/2024 13:52
Audiência inicial realizada (22/10/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/10/2024 15:17
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
21/10/2024 14:51
Juntada a petição de Contestação
-
17/10/2024 19:22
Juntada a petição de Contestação
-
15/07/2024 20:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
08/06/2024 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
-
08/06/2024 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
-
07/06/2024 10:43
Expedido(a) notificação a(o) ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
07/06/2024 10:43
Expedido(a) notificação a(o) ERIC FELIZARDO DOS ANJOS
-
07/06/2024 10:43
Expedido(a) notificação a(o) ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.
-
07/06/2024 10:42
Audiência inicial designada (22/10/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/06/2024 13:50
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
27/05/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
23/05/2024 12:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
16/05/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011095-29.2013.5.01.0063
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marco Antonio Guedes de Jesus
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/10/2013 22:21
Processo nº 0100272-68.2021.5.01.0242
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Regina Aparecida Sevilha Seraphico
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 14/08/2023 08:11
Processo nº 0100272-68.2021.5.01.0242
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Regina Aparecida Sevilha Seraphico
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/05/2021 22:33
Processo nº 0100527-21.2024.5.01.0048
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Alexssander Tavares de Mattos
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 08/05/2024 18:50
Processo nº 0000376-33.2013.5.01.0242
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Graca Tatiana Feijo Maia Barroso
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 01/03/2013 00:00