25/07/2025 14:08

Arquivados os autos definitivamente
24/07/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/07/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
23/07/2025 15:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 15:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/07/2025 15:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.550,00)
23/07/2025 15:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.550,00)
23/07/2025 15:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRA LIMA DE ANDRADE em 22/07/2025
07/06/2025 23:20

Expedido(a) alvará a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de LEANDRA LIMA DE ANDRADE em 30/05/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRA LIMA DE ANDRADE em 28/05/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a290db proferido nos autos.

Garantido o juízo, convolo em penhora o bloqueio de ID 9c6c19e.

Intimem-se as partes para manifestações na forma do artigo 884 da CLT e, decorridos, expeça-se alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRA LIMA DE ANDRADE
20/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
20/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
20/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
19/05/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
19/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
19/05/2025 12:05

Encerrada a conclusão
16/05/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
13/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/05/2025 08:30

Encerrada a conclusão
05/05/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 02/05/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21fc73d proferido nos autos.

DESPACHO O termo de acordo homologado judicialmente na Justiça do Trabalho possui eficácia de coisa julgada material, nos termos do artigo 831, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que lhe confere imutabilidade. Além disso, a Súmula 259 do C.

TSTS, prevê in verbis: "TERMO DE CONCILIAÇÃO.

AÇÃO RESCISÓRIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 - Só por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do art. 831 da CLT.".

Nos termos do acordo celebrado de ID 18f59a3, as partes ajustaram que "na hipótese de inadimplemento, cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas.".

Se as partes firmaram cláusula penal, somente a renúncia expressa (art. 924, IV-CPC) poderia eximi-la do acréscimo firmado no pactuado.

A primeira parcela do acordo venceu em 31/03/2025, tendo a ré comprovado o pagamento da primeira e segunda parcelas no dia 04.04.2025. Diante do requerimento da parte autora e do pacto celebrado pelas partes, devida a multa de 50%.

Intime-se a ré ao pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
25/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
25/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/04/2025 10:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2025 10:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 15:42

Iniciada a liquidação
20/03/2025 14:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 62,00
20/03/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRA LIMA DE ANDRADE
20/03/2025 14:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/03/2025 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2025 09:15 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 22:57

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 03:46

Decorrido o prazo de SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 03:46

Decorrido o prazo de LEANDRA LIMA DE ANDRADE em 06/03/2025
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRA LIMA DE ANDRADE em 17/02/2025
31/01/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
30/01/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
30/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
30/01/2025 10:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 09:15 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 10:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/03/2025 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRA LIMA DE ANDRADE em 06/12/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRA LIMA DE ANDRADE em 29/11/2024
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SOPHY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
07/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
07/11/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA LIMA DE ANDRADE
05/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/10/2024 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 11:00 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo