04/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2025
03/09/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
29/08/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 09/05/2025
06/05/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c44db54 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL RECORRIDO: MARCOS PAULO LEONEL MARTINS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1.

A documentação anexada ao recurso ordinário comprova a regularidade do 1º reclamado perante a Secretaria Nacional de Assistência Social (CEBAS).

Logo, o recorrente encontra-se, neste momento, apto a obter a isenção do depósito recursal, conforme previsto no art. 899, §10, da CLT. 2.

No entanto, não restou demonstrada de forma satisfatória a alegada impossibilidade de efetuar o recolhimento das custas processuais. 3.

Considerando o disposto no §7º do art. 99 do Código de Processo Civil (CPC), bem como a Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-1 do C.

Tribunal Superior do Trabalho (TST), e em consonância com o entendimento deste relator, que não admite a concessão da gratuidade de justiça sem a devida comprovação, intime-se o 1º réu, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o preparo recursal por meio do recolhimento das custas processuais, sob as penas da lei. 4.

Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/04/2025 12:49

Determinada a requisição de informações
29/04/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 03/02/2025
30/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/12/2024 10:03

Determinada a requisição de informações
28/12/2024 01:32

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
27/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo