29/04/2025 08:34

Baixa Definitiva
29/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 29.04.2025
07/03/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2025.
26/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de ADELEA PAES LUNA e não-provido
31/01/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento
13/09/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de ADELEA PAES LUNA e não-provido
02/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.08.2024.
01/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
05/04/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 22:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de ADELEA PAES LUNA e não-provido
13/03/2024 07:00

Publicado despacho em 13.03.2024.
07/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.02.2024.
20/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 09:14

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/06/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2023 04:25

Conclusos para julgamento
28/02/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2023 17:27

Distribuído por sorteio
02/02/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2023 16:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo