16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JULIO DA SILVA em 15/09/2025
02/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JULIO DA SILVA
01/09/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
01/09/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO JULIO DA SILVA
01/09/2025 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO JULIO DA SILVA
04/07/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 03/07/2025
01/07/2025 18:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 08:31 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b4f006 proferida nos autos.

Vistos.

Indefiro o requerimento de #id:8cf9d0f, reportando-me aos fundamentos da decisão de #id:e5e49b9.

Aguarde-se a audiência. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JULIO DA SILVA
24/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
24/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JULIO DA SILVA
24/06/2025 16:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SEBASTIAO JULIO DA SILVA
04/06/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/05/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 08:31 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 07:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2025 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 15:25

Juntada a petição de Contestação
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JULIO DA SILVA em 25/04/2025
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5e49b9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Requer o reclamante SEBASTIAO JULIO DA SILVA, tutela de urgência para o deferimento de expedição de notificação à 2ª reclamada (TRANSPETRO), na qual informa ser a tomadora dos serviços do reclamante, no intuito de que esta informe a este Juízo da existência de ativos e faturas pendentes de pagamento ou valores retidos referente aos serviços prestados pela primeira reclamada (MIPE - Construção e Montagem Ltda.).

No particular, não há comprovação, neste momento processual, do crédito devido à reclamante pela inexistência de título executivo judicial trabalhista, nos termos legais.

Logo, como não há ainda elementos que evidenciam a probabilidade do direito e a verossimilhança da alegação, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela requerida.

Aguarde-se a audiência já designada.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JULIO DA SILVA
09/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JULIO DA SILVA
09/04/2025 17:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SEBASTIAO JULIO DA SILVA
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
03/04/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO JULIO DA SILVA
03/04/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
03/04/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/04/2025 11:27

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2025 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 18:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo