12/06/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 04/06/2025
03/06/2025 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/RO do Reclamante (ESTADO))
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 023bc49 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento ao art.22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com Recomendação nº 3/GCGJT/2019, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 28/04/2025, ID 0dccc0a, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 09/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID ab8cd62. 2) O recurso da Reclamada, em 24/04/2025, ID aa3b199, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 9/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 7003f1f.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a reclamada do recolhimento das custas e da garantia do Juízo, até a decisão do relator. 3) O recurso do Estado do Rio de Janeiro, em 24/04/2025, ID 6c1408a, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/05/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/05/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
19/05/2025 22:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SHEILA PEREIRA SANTOS sem efeito suspensivo
19/05/2025 22:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
19/05/2025 22:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/05/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
28/04/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
24/04/2025 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a042502 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgoe PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar o 1º réu (HOSPITAL MAHATMA GANDHI), sendo o 2º réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) condenado de forma subsidiária, a satisfazer à parte autora (SHEILA PEREIRA SANTOS) as parcelas a seguir discriminadas, na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, no montante a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos, observando-se os parâmetros da motivação: - adicional de insalubridade e reflexos; - aviso prévio de 30 dias; - saldo de salário de 22 dias; - décimo terceiro salário de 2021 (10/12); - férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional (10/12); - FGTS não recolhido na contratualidade e sobre saldo de salário, aviso prévio e 13º salário; - multa de 40 % do FGTS; - multa prevista no artigo 477 da CLT; - multa prevista no artigo 467 da CLT; - intervalo intrajornada indenizado; - indenização referente ao desconto de vale-transporte; - indenização por danos morais.

Improcedentes os demais pedidos.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Determino que a 1ª ré a proceda à confecção e à entrega à autora do Perfil Profissiográfico Previdenciário, observando-se o laudo pericial anexado em id. 974afaa e os esclarecimentos.

A obrigação deve ser cumprida em 30 dias após a intimação para cumprimento, que deve expedida após o trânsito em julgado, comprovando-se dentro do mesmo prazo nos presentes autos o cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária de R$ 300,00, em favor da reclamante.

Nos termos do disposto no artigo 791-A da CLT, defiro honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Tendo em vista a sucumbência da reclamada na pretensão objeto da perícia, fica a parte ré responsabilizada pelo pagamento dos honorários periciais fixados em id. 9546997.

Após o trânsito em julgado deve a Secretaria expedir alvará para saque do FGTS.

Caberá à CEF observar se a parte reclamante poderá sacar o FGTS, ou se aderiu a alguma condição obstativa, como por exemplo, a opção pelo saque aniversário Após o trânsito em julgado deve a Secretaria expedir ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando a cargo do Ministério do Trabalho averiguar se a autora cumpre os requisitos para percepção do benefício determinando-se que eventual impossibilidade de habilitação no seguro desemprego por motivo atribuível à reclamada autorizará a conversão em indenização substitutiva a ser apurada em liquidação de sentença, em observância aos critérios fixados na Lei 9.998/90.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa única de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da reclamante para ali constar como data de comunicação de dispensa 22/10/2021.

A data de extinção do contrato deverá ser 21/11/2021, considerando a projeção do aviso prévio. Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: 13º salário, saldo de salário, adicional de insalubridade e reflexos em 13º salário; – natureza indenizatória: todas as demais rubricas integrantes da condenação.

Custas de R$ 1.600,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 80.000,00, pela 1ª reclamada.

Ante o disposto na Súmula 303 do c.

TST, deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
07/04/2025 19:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
07/04/2025 19:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHEILA PEREIRA SANTOS
20/02/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 07/08/2024
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 07/08/2024
31/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
29/07/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/07/2024 16:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
24/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 23/05/2024
16/05/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
22/04/2024 19:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
11/03/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 09:56

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/02/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/02/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
06/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
06/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
06/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
02/02/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:47

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/01/2024
30/01/2024 00:47

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/01/2024
30/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/01/2024
30/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 29/01/2024
21/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
19/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
19/12/2023 11:05

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/12/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/12/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
18/12/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2023
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/11/2023
07/11/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a juntada de documento)
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 27/10/2023
27/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
20/10/2023 20:58

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/08/2023 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/08/2023 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/08/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a juntada de quesitos e indicação de assistente técnico)
09/08/2023 15:01

Audiência una por videoconferência realizada (09/08/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/08/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
07/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/08/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 11:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/03/2023 12:53

Juntada a petição de Contestação
08/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2023
04/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 03/03/2023
03/03/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
14/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/02/2023 08:50

Audiência una por videoconferência designada (09/08/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo