11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100926-47.2022.5.01.0201 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE DE MORAES, SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: DIEGO HENRIQUE DE MORAES, MAPPI TRANSPORTES , MUDANCAS E LOGISTICAS LTDA - EPP, SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela 2ª ré e pela 3ª ré e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré para excluir sua condenação ao pagamento de horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 3ª ré para excluir sua responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer, limitando sua condenação exclusivamente ao pagamento das verbas trabalhistas devidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAPPI TRANSPORTES , MUDANCAS E LOGISTICAS LTDA - EPP
04/10/2024 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 02/10/2024
02/10/2024 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
18/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
18/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
18/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
18/09/2024 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO HENRIQUE DE MORAES sem efeito suspensivo
12/09/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 11/09/2024
12/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 11/09/2024
12/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 11/09/2024
09/09/2024 12:39

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/09/2024 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
02/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
02/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
02/09/2024 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI sem efeito suspensivo
02/09/2024 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
20/08/2024 07:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/08/2024
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 19/08/2024
19/08/2024 19:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
05/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
05/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
05/08/2024 13:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
02/08/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 01/08/2024
25/07/2024 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
24/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
24/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
24/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/07/2024
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 23/07/2024
18/07/2024 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
09/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
09/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
09/07/2024 18:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO HENRIQUE DE MORAES
08/07/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/07/2024
06/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 05/07/2024
05/07/2024 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ba985 proferido nos autos.

DESPACHOAo embargado, no prazo legal.Decorrido o prazo com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
27/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
27/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
27/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 26/06/2024
25/06/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/06/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
07/06/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
07/06/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
07/06/2024 20:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
07/06/2024 20:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO HENRIQUE DE MORAES
07/06/2024 20:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO HENRIQUE DE MORAES
19/04/2024 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/04/2024 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2024 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
06/04/2024 20:28

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2024 15:55

Audiência de instrução realizada (03/04/2024 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2023 12:11

Audiência de instrução designada (03/04/2024 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2023 12:07

Audiência una realizada (11/07/2023 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2023 10:23

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 10:33

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 19:31

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/02/2023
16/02/2023 02:40

Decorrido o prazo de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 15/02/2023
16/02/2023 02:40

Decorrido o prazo de MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 15/02/2023
16/02/2023 02:40

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 15/02/2023
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/02/2023
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 06/02/2023
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 06/02/2023
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 06/02/2023
05/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/02/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
02/02/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
02/02/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
02/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/02/2023 15:17

Audiência una designada (11/07/2023 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2023 15:17

Audiência una cancelada (22/06/2023 13:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 31/01/2023
14/01/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
12/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/01/2023 13:35

Audiência una designada (22/06/2023 13:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2023 13:35

Audiência una por videoconferência cancelada (29/05/2023 14:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2022 14:24

Juntada a petição de Contestação
16/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 15/12/2022
08/12/2022 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2022 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/11/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
24/11/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
24/11/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
24/11/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/11/2022 09:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/11/2022 13:31

Juntada a petição de Contestação
10/11/2022 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 26/10/2022
24/10/2022 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/10/2022
22/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 21/10/2022
18/10/2022 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2022 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2022 20:58

Expedido(a) mandado a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
18/10/2022 20:58

Expedido(a) mandado a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
14/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 22:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/10/2022 22:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
11/10/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/10/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 10:12

Expedido(a) mandado a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
21/09/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/09/2022 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2022 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DE MORAES em 29/08/2022
29/08/2022 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2022 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2022 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CBD)
17/08/2022 11:04

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/08/2022 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2022 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2022 10:18

Expedido(a) mandado a(o) MAPPI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
17/08/2022 10:18

Expedido(a) mandado a(o) SINRI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
17/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DE MORAES
16/08/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/08/2022 16:33

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2023 14:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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