16/07/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f28d772 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço dos recursos ordinários de #id:e05af11 e #id:ba5554b, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 13 de junho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
13/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
13/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE QUIRINO RIBEIRO AUGUSTO
13/06/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELE QUIRINO RIBEIRO AUGUSTO sem efeito suspensivo
13/06/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
11/06/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
15/05/2025 19:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d6a316 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MARCELE QUIRINO RIBEIRO AUGUSTO em face de DROGARIAS PACHECO S/A. para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 04/09/2018, e condenar a reclamada, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em liquidação de sentença, conforme segue: - horas extras, 6 feriados por ano, adicional noturno e reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação; - intervalo intrajornada não concedido de 30 minutos, em todos os dias trabalhados, acrescido de 50%, de natureza indenizatória.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à reclamante, conforme acima fundamentado.

Os valores apurados a título de FGTS serão depositados na conta vinculada da autora, conforme acima fundamentado.

Determino a dedução na forma da fundamentação.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, observando-se a cota parte de cada um e critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, com exceção dos reflexos no FGTS e intervalo intrajornada indenizado, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros de mora e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$50.000,00.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
30/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
30/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE QUIRINO RIBEIRO AUGUSTO
30/04/2025 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/04/2025 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELE QUIRINO RIBEIRO AUGUSTO
30/08/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/08/2024 18:29

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 12:50

Audiência de instrução realizada (14/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/08/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:58

Audiência de instrução designada (14/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/07/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 12:01

Audiência de instrução realizada (04/07/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/07/2024 00:10

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
22/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE QUIRINO RIBEIRO AUGUSTO
22/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
21/05/2024 14:53

Audiência de instrução designada (04/07/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 14:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/03/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2024 08:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/02/2024 08:34

Audiência una realizada (06/02/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/02/2024 10:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/02/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 18:08

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 09:42

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE QUIRINO RIBEIRO AUGUSTO
05/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/09/2023 12:02

Audiência una designada (06/02/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/09/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo