29/02/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COIMBRA em 23/02/2024
24/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELDER DIMAS COIMBRA em 23/02/2024
24/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2024
08/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COIMBRA
07/02/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HELDER DIMAS COIMBRA
07/02/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2024 12:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:39

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 SV CGF ()
20/11/2023 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/06/2023 14:18

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
26/06/2023 13:51

Declarada a incompetência
26/06/2023 13:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo