19/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
18/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 08:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/09/2025 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/09/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
11/09/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/09/2025 12:54

Registrada a exclusão de dados de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB no BNDT
11/09/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 13:58

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/07/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/06/2025 07:48

Iniciada a execução
23/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3cda191 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 38.338,90, (Id. f96d207), sendo: R$ 28.764,80, o valor do autor; R$ 3.914,76, o valor do INSS; R$ 724,80, o valor do FGTS a depositar; R$ 4.534,54, o valor dos honorários advocatícios; R$ 400,00, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.

Decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT e JUCERJA. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem determinados na Sentença de IDPJ. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
13/06/2025 16:30

Homologada a liquidação
13/06/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/05/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f83601 proferido nos autos. .DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Em face ao decurso do prazo do réu: 1.

INTIME-SE O AUTOR para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal. 2.

O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.

TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.

Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
24/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
24/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/04/2025 09:49

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/04/2025 14:03

Iniciada a liquidação
02/04/2025 14:03

Transitado em julgado em 21/03/2025
02/04/2025 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2024 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 18:17

Juntada a petição de Contraminuta
19/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
18/04/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/04/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/04/2024 10:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
12/04/2024 16:06

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA em 09/04/2024
08/04/2024 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
21/03/2024 09:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 09:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
15/03/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/03/2024 22:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2024 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
05/03/2024 15:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/03/2024 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
05/03/2024 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
07/02/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/01/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 10:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 08:45 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 16:50

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO REZENDE DE OLIVEIRA
22/09/2023 07:58

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 08:45 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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