08/08/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/08/2025
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA em 23/07/2025
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA em 23/07/2025
17/07/2025 14:10

Expedido(a) alvará a(o) MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
15/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
14/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA
14/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/07/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
23/06/2025 10:49

Encerrada a conclusão
17/06/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
26/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
14/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA em 12/05/2025
13/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA em 12/05/2025
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID daae421 proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando os documentos anexados no ID e09f64b, que comprovam a condição do filho menor do obreiro falecido; Considerando a certidão do INSS informando a inexistência de dependentes habilitados, conforme ID.2197e82 e a procuração assinada pela genitora do consignatário (ID.4efa06f); À vista dos documentos apresentados, nos termos dos artigos 687 e seguintes do CPC, mormente os artigos 689 e 691, que regulam a habilitação incidental c/c artigos 1784, 1790,1829 e 1845 do Código Civil, declaro o mesmo habilitado como sucessor do falecido Sr FRANCISCO VIEIRA PEREIRA, o consignatário THIAGO MARTINS PEREIRA, filho menor do de cujus.

Retifique-se o polo passivo, para constar, como consignatário, THIAGO MARTINS PEREIRA observando a representação por parte de sua genitora. Intime-se o Ministério Público do Trabalho para ciência, considerando o interesse do menor consignatário.

Após, expeça-se alvará para a conta da respectiva parte. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
30/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
30/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA
30/04/2025 12:08

Deferida a habilitação
30/04/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
30/04/2025 10:10

Encerrada a conclusão
27/04/2025 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
27/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
26/03/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/03/2025 22:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 21:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 20:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 15:29

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
14/01/2025 15:29

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO VIEIRA PEREIRA
17/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
12/12/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA
11/11/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/11/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA
05/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/11/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo