30/08/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIVELINO GOUVEIA SOARES SOBRINHO em 27/08/2025
14/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
14/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101106-64.2023.5.01.0060 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: RIVELINO GOUVEIA SOARES SOBRINHO RECORRIDO: ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI 5ª Turma O Gabinete 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este, fica notificado ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do v. acórdão #id:517db09: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, , nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (1) declarar a rescisão indireta do pacto laboral na data de 02/10/2023, restando devidos o saldo de salário, aviso prévio proporcional indenizado de 33 dias, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas e verbas rescisórias, conforme se apurar em liquidação de sentença, devendo a empresa fornecer as guias para liberação do seguro-desemprego e saque da verba fundiária; (2) majorar os honorários sucumbenciais em favor dos patronos do obreiro para o montante de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção do terço constitucional de férias, FGTS acrescido da multa de 40%.

Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.

Custas totais no importe de R$540,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$27.000,00 ". Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
13/08/2025 00:22

Expedido(a) edital a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
13/08/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) RIVELINO GOUVEIA SOARES SOBRINHO
29/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de RIVELINO GOUVEIA SOARES SOBRINHO - CPF: *37.***.*76-50 e provido em parte
10/07/2025 18:52

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
25/06/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/06/2025 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101106-64.2023.5.01.0060 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301236700000121717307?instancia=2
21/05/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo