08/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 01/09/2025
22/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
22/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 21:24

Expedido(a) edital a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
18/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/05/2025 12:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELOISA HELENA SANTOS sem efeito suspensivo
14/05/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
29/04/2025 23:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 12:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b70fec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por ELOISA HELENA SANTOS em face de J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA para condenar a 1ª reclamada às obrigações de pagar abaixo elencadas, e IMPROCEDENTES os pedidos em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo: aviso prévio indenizado de 30 dias e reflexos legais;13º salário proporcional - 6/12;férias proporcionais de 2024, com o terço constitucional – 5/12;férias integrais de 2023/2024 com o terço constitucional;depósito do FGTS não recolhidos, conforme extrato ID d6224db ;multa de 40% do FGTS;multa do artigo 467 da CLT.multa do artigo 477, §8º da CLT; Base de cálculo: R$ 1.516,00 (último salário, conforme ID 4b30237). A reclamada deverá realizar os depósitos de FGTS na conta vinculada da parte autora (arts. 15 e 26, p. u., da Lei n. 8.036/90), sob pena de execução do valor em caso de descumprimento. Em seguida, tais valores deverão ser liberados por meio de alvará expedido pela secretaria.

Improcedentes os demais pedidos.

Deferida a gratuidade de justiça para a parte reclamante e o pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que deverão ser pagos no percentual de 5% em relação aos pedidos totalmente ou parcialmente procedentes, pela reclamada.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários advocatícios.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor atribuído da condenação para este fim de R$ 15.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELOISA HELENA SANTOS
08/04/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA HELENA SANTOS
08/04/2025 18:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/04/2025 18:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELOISA HELENA SANTOS
08/04/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a ELOISA HELENA SANTOS
26/03/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/03/2025 10:27

Audiência una realizada (26/03/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 14:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELOISA HELENA SANTOS em 19/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 16:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
06/02/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
06/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
06/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
06/02/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/02/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA HELENA SANTOS
06/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/02/2025 12:01

Audiência una designada (26/03/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo