26/08/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/08/2025 11:22

Audiência de instrução realizada (08/08/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 17:56

Juntada a petição de Réplica
11/06/2025 13:27

Audiência de instrução designada (08/08/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 12:22

Audiência inicial realizada (11/06/2025 08:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 17:28

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100380-49.2025.5.01.0051 : MARCIO DE SOUZA FRANCO : MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE SOUZA FRANCO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 11/06/2025 08:40 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25040522563394900000225079815 DOC.09 Documento Diverso 25040522533077200000225079802 DOC.08 Documento Diverso 25040522532950700000225079801 DOC.07 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040522532931400000225079800 DOC.06 Documento Diverso 25040522532908600000225079799 DOC.05 Documento Diverso 25040522532886900000225079798 DOC.04 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040522532864200000225079797 DOC.03 Declaração de Hipossuficiência 25040522532841400000225079796 DOC.02 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040522532811900000225079795 DOC.01 Procuração 25040522532709300000225079794 Petição Inicial Petição Inicial 25040522501006000000225079784 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE SOUZA FRANCO
08/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
08/04/2025 18:28

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DE SOUZA FRANCO
08/04/2025 18:28

Expedido(a) notificação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
05/04/2025 22:56

Audiência inicial designada (11/06/2025 08:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2025 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00