16/06/2025 21:47

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2025 21:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 16.000,00)
13/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA em 12/05/2025
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2eb07a proferida nos autos.

SENTENÇA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO I – Relatório As partes conciliaram nos termos da petição de ID 668a27a, requerendo a homologação do acordo ali discriminado, estando ambas regularmente representadas por advogados constituídos nos autos com poderes para transigir.

II – Fundamentação Não havendo vício de vontade, homologo o acordo firmado no valor de R$ 16.000,00, conforme petição de ID 668a27a.

O pagamento deverá ser efetuado em parcela única (ou em parcelas), no prazo de até 05 (cinco) dias após a homologação, mediante depósito na conta bancária do(a) autor(a) e do(a) patrono(a), cujos dados encontram-se discriminados no § 2º da petição de acordo.

Fixo multa de 20% sobre o saldo remanescente, em caso de inadimplemento, conforme previsão do § 5º da petição.

As partes declararam a natureza indenizatória das parcelas, nos termos do § 4º da avença.

Outorga-se quitação geral, ampla e irrestrita, conforme estipulado no § 3º do instrumento de acordo.

III – Dispositivo Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos acima e da petição de ID 668a27a.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Declaro inexistentes recolhimentos previdenciários a serem comprovados, em razão da natureza indenizatória das parcelas.

Fixo as custas processuais à parte autora, dispensado o respectivo recolhimento, na forma da lei.

Com o adimplemento do acordo, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
30/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
30/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
30/04/2025 12:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/03/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/03/2025 11:23

Encerrada a conclusão
19/02/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/02/2025 15:14

Desarquivados os autos
10/02/2025 16:57

Arquivados os autos definitivamente
10/02/2025 16:57

Transitado em julgado em 07/02/2025
10/02/2025 16:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 7.740,64)
10/02/2025 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.200,00)
08/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 07/02/2025
04/02/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 03/02/2025
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA em 29/01/2025
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
29/01/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
29/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/01/2025 02:27

Encerrada a conclusão
16/12/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
12/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
12/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/12/2024 10:13

Juntada a petição de Acordo
02/12/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA em 03/09/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
20/08/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
20/08/2024 10:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 392,09
20/08/2024 10:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
20/08/2024 10:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
20/08/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
20/08/2024 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 15/04/2024
05/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 04/04/2024
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 04/04/2024
26/03/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA em 25/03/2024
23/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
22/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
22/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
22/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
21/03/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
21/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
14/03/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
14/03/2024 19:30

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência cautelar incidente de GIANFRANCESCO RIBEIRO CALDEIRA
14/03/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
14/03/2024 12:32

Encerrada a conclusão
01/03/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/02/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 17:50

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (20/08/2024 08:50 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo