13/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 12/02/2025
12/02/2025 14:37

Juntada a petição de Contraminuta
30/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
29/01/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
29/01/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
29/01/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
29/01/2025 11:28

Encerrada a conclusão
28/01/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/01/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
16/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/12/2024 09:09

Encerrada a conclusão
13/12/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/12/2024 08:34

Encerrada a conclusão
13/12/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/12/2024 12:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/12/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
28/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
28/11/2024 08:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/11/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
20/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
20/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
20/11/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
31/10/2024 15:38

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
24/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/10/2024 17:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/10/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/10/2024
15/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 01/07/2024
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73eb211 proferido nos autos. 27vtrj/AAF: PublicarDESPACHO PJe-JTConsiderando o requerimento formulado pela parte autora de execução do julgado, intime-se o(a) devedor(a) principal, por seu advogado constituído nos autos, para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes, desde que a parte devedora possua advogado constituído nos autos.Por oportuno, registre-se que não será aplicada a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, uma vez que se está adotando apenas a modalidade de comunicação prevista no art. 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC, para obtenção de eficiência processual, mas não o procedimento executório previsto no CPC, já que a CLT contém procedimento próprio.

Ademais, a multa em questão não é compatível com o processo do trabalho, conforme decisão vinculante do c.

TST nos autos do IRR nº 1786-24.2015.5.04.0000. Não possuindo a parte devedora advogado nos autos, intime-se para pagar ou garantir a execução por mandado, inclusive na pessoa dos sócios, caso negativa a diligência, autorizada, desde já, a pesquisa à JUCERJA para obtenção do atual quadro societário e respectivos endereços dos sócios, bem como a pesquisa ao INFOJUD pelos endereços. Sendo negativas as diligências de intimação para pagamento, intime-se por edital. Decorrido in albis o prazo, certifique-se, prosseguindo-se nos seguintes termos:1.

Proceda-se à penhora on line por meio do SISBAJUD sobre os ativos financeiros do(a) executado(a), conforme art. 883 da CLT, sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).1.1.

Em caso de ausência de garantia do juízo, após o decurso do prazo previsto no art. 883-A da CLT, efetue-se o registro no BNDT, certificando-se nos autos.

Registre-se que, em caso de posterior garantia da execução, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.1.2.

Em caso positivo, estando garantida a execução, convolo em penhora o bloqueio efetivado. 2. Em caso negativo, ative-se o convênio RENAJUD, ficando autorizada a expedição de mandado de penhora dos veículos encontrados. Determino, ainda, em caso de localização de algum veículo, o registro de restrição de circulação no RENAJUD, a fim de garantir sua salvaguarda.3. Restando infrutífero o resultado da consulta ao RENAJUD, consulte-se o INFOJUD/DOI, com a posterior intimação do(a) exequente para vista do resultado, que deverá ser anexado ao processo sob sigilo e dada visibilidade apenas após a assinatura do termo de confidencialidade.4. Restando garantida a execução, ainda que parcialmente, intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias. Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, CPC, c/c 769, CLT).4.1. Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.No mesmo prazo, a parte autora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto.4.2. Não havendo oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás ao exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos.5.

Infrutífera a execução em desfavor da primeira ré, considerando-se a responsabilidade subsidiária da segunda ré, reconhecida na coisa julgada, entendo que não há fundamento legal para direcionar a execução para os atuais sócios do devedor principal, motivo pelo qual determino o redirecionamento da execução em face da segunda ré, com fulcro na Súmula 12 do TRT da 1ª Região.À Contadoria para atualização, com apuração do saldo do depósito recursal, se houver, e respectiva diferença devida. Vindo aos autos a planilha, inclusive com demonstrativo para expedição de alvarás a quem de direito:- intime-se o(a) devedor(a) subsidiário, por seu advogado constituído nos autos, para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes, desde que a parte devedora possua advogado constituído nos autos;- existindo saldo de depósito recursal nos autos, intime-se a parte autora para querendo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Vindo, decorrido o prazo sem oposição de embargos à execução, certifique-se e expeça(m)-se o(s) alvará(s) como discriminado pela Contadoria em favor da parte vencedora, na forma do art. 899, parágrafo 1º, da CLT e prossiga-se na forma dos itens 2 a 4 supra em desfavor da devedora subsidiária. Caso reste tudo infrutífero, intime-se o(a) exequente para indicação de novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.Não sendo encontrados bens do devedor, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 116 e seguintes da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.Intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência do sobrestamento, que deverá ser lançado com motivo “execução frustrada” para fins estatísticos.Encerrado o prazo supra sem indicação de novos meios da execução pelo(a) exequente, o feito deverá permanecer sobrestado pelo prazo do art. 11-A da CLT. Integralmente cumprida a obrigação, registrem-se os pagamentos, exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e do RENAJUD e, após, venham conclusos para sentença de extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/06/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
05/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/05/2024 08:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2024 08:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/05/2024 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:19

Suspenso o processo por execução frustrada
10/05/2024 11:19

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/05/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
07/05/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
07/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/04/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/04/2024
17/04/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 11:50

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 15:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
03/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
01/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
18/03/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/03/2024 09:49

Iniciada a execução
15/03/2024 09:48

Transitado em julgado em 04/03/2024
13/03/2024 15:15

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2023 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2023 08:05

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/05/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
25/05/2023 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA sem efeito suspensivo
25/05/2023 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/05/2023 08:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 557,41)
24/05/2023 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2023 18:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/05/2023 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/05/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
11/05/2023 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES sem efeito suspensivo
11/05/2023 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/05/2023
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 10/05/2023
10/05/2023 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/04/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/04/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
26/04/2023 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
26/04/2023 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/04/2023 14:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/04/2023 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/04/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 15:49

Juntada a petição de Contestação
14/04/2023 09:01

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
10/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
10/04/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/04/2023 08:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2023 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2023 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/03/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
27/03/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
27/03/2023 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 515,86
27/03/2023 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
27/03/2023 11:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
15/03/2023 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/03/2023 13:26

Audiência de instrução realizada (15/03/2023 13:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2023 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2023 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/01/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/01/2023 09:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
13/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
12/12/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/11/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
18/11/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
18/11/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/11/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
18/11/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
23/09/2022 07:32

Juntada a petição de Manifestação (DESABILITAÇÃO)
17/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
16/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
16/09/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
16/09/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/09/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
19/08/2022 09:17

Audiência de instrução designada (15/03/2023 13:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 22:00

Audiência de instrução realizada (13/07/2022 09:50 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/04/2022
12/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 11/04/2022
12/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES em 11/04/2022
02/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
01/04/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
01/04/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
01/04/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
01/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/03/2022 10:38

Audiência de instrução designada (13/07/2022 09:50 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2022 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
09/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/02/2022
09/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 07/02/2022
09/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES em 07/02/2022
04/02/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação light)
02/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 01/02/2022
02/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 01/02/2022
02/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES em 01/02/2022
28/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/01/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
27/01/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
27/01/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/01/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
06/01/2022 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
05/01/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Medral Serviços - Rafael de Oliveira - Pedido de Audiência Virtual e Híbrida.pdf)
14/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/12/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
13/12/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
13/12/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/12/2021 00:27

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/12/2021
03/12/2021 00:27

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES em 02/12/2021
01/12/2021 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
25/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/11/2021 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
24/11/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/10/2021
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 14/10/2021
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES em 14/10/2021
11/10/2021 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
11/10/2021 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Provas e Juntada de Comprovante de Pgto.pdf)
07/10/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
21/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
20/09/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/09/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
20/09/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 16/09/2021
15/09/2021 16:38

Juntada a petição de Contestação (00 - Contestação - Medral Serviço - Rafael de Oliveira.pdf)
08/09/2021 15:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2021 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação Light)
25/08/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:05

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/08/2021 11:05

Expedido(a) notificação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
21/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES em 20/08/2021
19/08/2021 15:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
05/08/2021 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
28/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/07/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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