10/09/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 11:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 40.828,96)
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2025
22/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30f1dab proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo exequente, #id:64f0bd4, em 29/07/2025, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025 TATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria DECISÃO Inicialmente, expeça-se alvará (SISCONDJ) ao exequente na forma do despacho de #id:b1e1c5b.

Recebo o(s) Agravo de Petição do exequente, por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), exequente / executada.

Prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIGI FERNANDO MILONE - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
18/08/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
18/08/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
18/08/2025 17:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCI MARTINS DA CRUZ sem efeito suspensivo
18/08/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de SKY CITY CORP. em 15/08/2025
16/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2025
31/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
31/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0002800-87.2009.5.01.0048 RECLAMANTE: LUCI MARTINS DA CRUZ RECLAMADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SKY CITY CORP., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:8adfad8.

LINK DE ACESSO À SENTENÇA: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25071017542036600000233549786?instancia=1 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SKY CITY CORP.
30/07/2025 13:51

Expedido(a) edital a(o) SKY CITY CORP.
30/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 29/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2025
29/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 17:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
15/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
15/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
15/07/2025 13:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUCI MARTINS DA CRUZ
23/06/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCI MARTINS DA CRUZ em 17/06/2025
09/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
06/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
06/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
06/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 03/06/2025
04/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 03/06/2025
26/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f02d8c4 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIGI FERNANDO MILONE - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
25/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
25/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
25/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 22/05/2025
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 12/05/2025
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0002800-87.2009.5.01.0048 : LUCI MARTINS DA CRUZ : MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Sentença #id:e87d253. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
08/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
07/05/2025 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e87d253 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos de id e6e760d.

Manifestação do Embargado em id ad0167b.

Juízo encontra-se integralmente garantido. É o relatório. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO:                                                Alega o embargante que não lhe foi concedido prazo para oposição de embargos à execução, na forma do artigo 884 da CLT.                        Verifica o juízo que os cálculos foram homologados em 08.06.11 (fls. 381) e logo em seguida as partes se conciliaram, tendo a ré reconhecido o valor homologado como devido, sendo realizado acordo na quantia de R$ 200.246,53, correspondente ao valor homologado, conforme acordo de fls. 386.

Posteriormente a ré deixou de efetuar o pagamento das parcelas do acordo a partir da 6ª parcela, sendo iniciada a execução desde o ano de 2012 (fls. 396).

Portanto, trata-se de execução decorrente de acordo inadimplido.                                                Após inúmeros procedimentos de execução adotados nos autos com resultados negativos e instauração do Regime de Execução Forçada – REEF em face da ré, foi procedida a requisição do crédito devido junto ao Juízo Centralizador das Execuções, vindo aos autos o depósito parcial da quantia efetivamente devida, conforme fls. 1035 e fls. 1050.                        Portanto, o prazo para oposição de embargos à execução foi oportunizado ao réu desde a homologação dos cálculos ocorrido em 2011 e a ré concordou com tais valores, já que realizou acordo para pagamento parcelado da dívida.

Por outro lado, não há previsão no REEF de concessão de prazo ao devedor para oposição de embargos à execução após o liberação de parte do crédito efetivamente devido.                        Quanto ao alegado excesso de execução, não assiste razão ao embargado.                        O acordo estabeleceu o pagamento da quantia de R$ 200.246,53 em 20 parcelas parcelas, sendo 10 no valor de R$ 12.667,70 e 10 parcelas no valor de R$ 7.356,95, com início em 29.07.11.

A ré deixou de cumprir o acordo a partir da 6ª parcela, vencida em 29.11.11. Portanto, o valor da execução foi corretamente apurado, considerando a multa de 50% estabelecida no acordo, conforme fls. 404 e 1047.                                                      PELO EXPOSTO      Julgo, IMPROCEDENTES  os embargos à execução.      Notifiquem-se as partes.      Ocorrendo o trânsito em julgado, libere-se ao autor o crédito constante dos autos.

Após, cumpra-se última parte do despacho de id b1e1c5b.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIGI FERNANDO MILONE - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
25/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
25/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
25/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
25/04/2025 12:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
22/11/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/11/2024 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
06/11/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/11/2024 14:38

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: e6e760d) para Embargos à Execução
14/10/2024 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 14:03

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/10/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
03/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
03/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
03/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/10/2024 13:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2024 13:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
14/02/2023 13:31

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101148-36.2019.5.01.0034)
06/07/2022 01:52

Decorrido o prazo de LUCI MARTINS DA CRUZ em 05/07/2022
28/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
27/06/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/06/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
02/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUCI MARTINS DA CRUZ em 01/06/2022
25/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUCI MARTINS DA CRUZ em 24/03/2022
15/03/2022 13:30

Expedido(a) ofício a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
01/03/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/02/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Inclusão REEF Mobilita)
18/02/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Cópia do Processo Físico)
05/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MARTINS DA CRUZ
03/02/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/10/2021 12:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2009

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo