27/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 26/08/2025
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de THUANNE DA SILVA FERREIRA JANSEN em 26/08/2025
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 26/08/2025
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de THUANNE DA SILVA FERREIRA JANSEN em 26/08/2025
12/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
08/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THUANNE DA SILVA FERREIRA JANSEN
08/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
08/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THUANNE DA SILVA FERREIRA JANSEN
07/08/2025 13:08

Conhecido o recurso de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-44 e não provido
07/08/2025 13:08

Conhecido o recurso de THUANNE DA SILVA FERREIRA JANSEN - CPF: *63.***.*51-78 e não provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
23/07/2025 17:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/07/2025 14:40

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27018b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito a preliminar de limitação do valor da condenação e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: (a) aviso prévio indenizado (30 dias); (b) 13º salário proporcional 2024 (9/12); (c) férias integrais 2023/2024 acrescidas de 1/3; (d) FGTS não depositado e multa indenizatória de 40% FGTS, que devem ser depositados na conta vinculada, conforme tese vinculante do TST – tema 68.

Condeno a reclamada em obrigação de fazer, consistente em proceder à baixa na CTPS da reclamante com data de 12/10/2024 (projeção do aviso prévio), bem como fornecer as guias de FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de inércia, fica autorizada a Secretaria da Vara, desde já, a proceder à anotação e expedir alvará e ofícios pertinentes.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 127,64, pela reclamada, calculadas sobre R$ 6.382,14, valor da condenação, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THUANNE DA SILVA FERREIRA JANSEN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo