05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIA CHRISTINA ANTON em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 04/09/2025
22/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b463170 proferida nos autos.

Vistos os autos.

A Reclamante e a 3ª Reclamada manifestaram-se requerendo a homologação do acordo, conforme ID 216ea57.

Homologo o acordo firmado pelos interessados nos seus exatos termos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF no 47/2023.

Custas no valor de R$ 120,00 pela reclamante, dispensadas, ante a Gratuidade de Justiça.

Isto posto, homologo o acordo firmado pelos interessados nos seus exatos termos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Após o cumprimento integral, registrem-se as parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 21 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
21/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CHRISTINA ANTON
21/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
21/08/2025 15:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/08/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2025 15:37

Juntada a petição de Acordo
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIA CHRISTINA ANTON em 29/07/2025
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 29/07/2025
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 29/07/2025
23/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CHRISTINA ANTON
18/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
18/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
18/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2025 11:02

Encerrada a conclusão
05/06/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
05/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a7a2fd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Registre-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, o que somente ocorre se exitosas.

A finalidade da prescrição é impedir a eternização do processo e a imprescritibilidade da dívida executada, tornando definitivo o estado das coisas em prol da segurança e estabilidade das relações jurídicas.

NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
30/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
30/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/01/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 12/08/2024
20/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
19/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/06/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
20/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/06/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
03/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 18/03/2024
18/03/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
06/02/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/11/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 09:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2023 12:53

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
30/06/2023 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIA CHRISTINA ANTON em 29/06/2023
30/06/2023 00:21

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO em 29/06/2023
22/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:13

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA CHRISTINA ANTON
21/06/2023 15:13

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
12/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 28/03/2023
21/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
20/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/02/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
11/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/06/2022 13:23

Juntada a petição de Manifestação (SisbaJud sócios)
02/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 01/06/2022
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIA CHRISTINA ANTON em 27/05/2022
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO em 27/05/2022
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/05/2022
25/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
23/05/2022 18:48

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
23/05/2022 18:48

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA CHRISTINA ANTON
23/05/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
29/03/2022 23:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
18/03/2022 15:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/02/2022 03:24

Decorrido o prazo de CLAUDIA CHRISTINA ANTON em 21/02/2022
22/02/2022 03:24

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO em 21/02/2022
21/02/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Execução dos sócios)
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 14:26

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA CHRISTINA ANTON
28/01/2022 14:26

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
18/12/2021 20:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2021 20:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/08/2021 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2021 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2021 15:47

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIA CHRISTINA ANTON
06/08/2021 15:47

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
04/06/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 29/04/2021
15/03/2021 12:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
10/03/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
03/02/2021 00:35

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 02/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 01/02/2021
26/01/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/11/2020 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Execução RENAJUD e INFOJUD)
05/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
04/11/2020 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
29/07/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/07/2020 13:27

Iniciada a execução
24/07/2020 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de execução)
10/07/2020 00:25

Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/07/2020
30/06/2020 11:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 16:53

Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
01/04/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2020 15:01

Encerrada a conclusão
09/01/2020 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 11/12/2019
08/12/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2019
08/12/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/12/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 14:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2019 17:33

Juntada a petição de Manifestação (DESCUMPRIMENTO DE ACORDO)
05/06/2019 02:00

Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/06/2019 23:59:59
05/06/2019 02:00

Decorrido o prazo de SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES em 04/06/2019 23:59:59
23/05/2019 20:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 104.00
23/05/2019 20:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a SCARLET CRISTINA MOREIRA SOARES
23/05/2019 20:49

Homologada a Transação
23/05/2019 20:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/05/2019 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/05/2019 07:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/05/2019 06:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
27/02/2019 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu
27/02/2019 13:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/05/2019 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2019 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo