08/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f16eced proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré (Id 5c1633d), sendo este tempestivo, apresentado por advogado com poderes em procuração e garantido o preparo, conforme decisão de id 1738136.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1- Considerando os termos dos artigos 899, §10 da CLT, 99, § 7º e 101, §1º, do CPC, requerida a concessão de gratuidade de justiça em recurso, o requerente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao Relator, neste caso, apreciar o requerimento.

Por presentes os demais pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO LTDA - ME . 2- Intime-se para contrarrazões no prazo de 8 dias. 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA
02/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA
02/07/2025 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO LTDA - ME sem efeito suspensivo
02/07/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA em 01/07/2025
27/06/2025 19:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1738136 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA contra SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO LTDA - ME, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: Aviso prévio indenizado de 36 dias;Saldo de salário de 13 dias de dezembro de 2024;Férias 2022/2023 (em dobro), 2023/2024 (simples) e proporcionais 03/12 (projetado o aviso prévio), todas acrescidas de 1/3;13o salário sobre aviso prévio (01/12);Depósitos de FGTS incidentes sobre todas as parcelas não recolhidas no pacto laboral, acrescidos de indenização de 40% sobre toda a contratualidade.

Autorizo, para tanto, que a Contadoria tenha acesso ao extrato total da conta vinculada da parte reclamante, a fim de averiguar as pendências exatas devidas, em atenção ao princípio do não enriquecimento sem causa.

Fica autorizada a expedição, pela Secretaria, de alvará para levantamento, tendo em vista a modalidade de extinção do vínculo empregatício.

O inadimplemento da obrigação de depositar o FGTS mais 40% ensejará o dever de indenizar a parte autora, em valor equivalente.

Multa do art. 477 da CLT.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo reclamado, no valor total de R$ 400,00, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO LTDA - ME
13/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO LTDA - ME
13/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA
13/06/2025 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/06/2025 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA
13/06/2025 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA
23/05/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
22/05/2025 15:24

Juntada a petição de Réplica
22/05/2025 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/05/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 20:25

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA em 07/05/2025
05/05/2025 13:03

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO LTDA - ME
28/04/2025 11:03

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO LTDA - ME
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3be4009 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 22/05/2025 às 08:50 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, por e-carta, e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por e-carta e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por e-carta no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA
25/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ESPERIDIAO DA SILVA
25/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/04/2025 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 16:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo