27/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b2b7aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista o pagamento do crédito do reclamante, com o pagamento integral do acordo e com os valores devidamente registrados no Pje, tenho por extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC.

Diante da inexistência de saldo nos autos, ao arquivo com baixa.

Em se tratando de processo migrado, arquive-se simultaneamente no Pje e SAPWEB AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
26/08/2025 10:17

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
26/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANDRE NASCIMENTO PAULA
26/08/2025 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/08/2025 22:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/08/2025 22:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 22:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/08/2025 22:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
25/08/2025 22:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
25/08/2025 17:02

Juntada a petição de Acordo
02/07/2025 13:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 13:45

Iniciada a execução
02/07/2025 13:45

Transitado em julgado em 02/07/2025
02/07/2025 12:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
02/07/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO ANDRE NASCIMENTO PAULA
02/07/2025 12:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/07/2025 12:41

Audiência una realizada (02/07/2025 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 17:03

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de THIAGO ANDRE NASCIMENTO PAULA em 07/05/2025
25/04/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a17eaf9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A tutela de urgência é um provimento diferenciado, cuja finalidade é a garantia à parte de obtenção imediata dos mencionados efeitos materiais que somente seriam obtidos no final da demanda, após o trânsito em julgado.

Seu pressuposto é a existência de elementos probatórios que evidenciem a probabilidade do direito postulado, além do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, de modo que levem o juiz a se convencer em determinado sentido, não deixando dúvidas da autenticidade ou veracidade das alegações autorais.

Trata-se, portanto, de um juízo de probabilidade, efetuado mediante cognição sumária.

No caso, o reclamante pleiteia a tutela de urgência para que seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho.

A matéria relativa à configuração da falta grave do empregador pressupõe a cognição exauriente, mediante instrução processual, de modo que a prova produzida pelo reclamante não se afigura suficiente para permitir, por ora, o acolhimento de sua pretensão em caráter precário.

Diante destes elementos, entendo, portanto, que não se configura a probabilidade do direito do autor, nem tampouco o perigo de dano ao reclamante.

Assim, ausentes os pressupostos do art. 300 do CPC, aplicável ao processo trabalhista com autorização do art. 769, da CLT, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA NA FORMA REQUERIDA.

Intime-se o autor, aguardando-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO ANDRE NASCIMENTO PAULA
24/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANDRE NASCIMENTO PAULA
24/04/2025 14:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO ANDRE NASCIMENTO PAULA
24/04/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 17:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
22/04/2025 10:52

Expedido(a) notificação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
22/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANDRE NASCIMENTO PAULA
22/04/2025 10:51

Audiência una designada (02/07/2025 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 10:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/04/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/04/2025 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 13:49

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo