07/08/2025 14:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2025 13:45

Expedido(a) ofício a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
07/08/2025 13:45

Expedido(a) alvará a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49 em 08/05/2025
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMILY DA SILVA DE AZEVEDO em 08/05/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d94dfd proferida nos autos.

Noticiaram as partes que chegaram a uma composição nos termos da petição de Id c186435.Homologa-se o acordo e extingue-se a execução nos termos do art. 924, III, do CPC, com quitação nos termos da coisa julgada.Custas de R$ 192,00 pela ré, que deverão ser recolhidas através de GRU - Judicial, sob pena de execução.Observe-se que as parcelas previdenciárias são preceito de ordem pública, quando figuram de decisão transitada em julgado, sendo item sobre o qual os litigantes não podem dispor.

Dessa forma, as contribuições previdenciárias deverão observar os cálculos homologados (Id dbf0f59).

A ré deverá comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 20 dias após a data ajustada para o pagamento da última parcela.Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes.Após, expeça-se Ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, conforme cláusula 8ª do acordo de id c186435..Cumprido, retirem-se os registros junto aos convênios e façam-se conclusos para extinção da execução.Após, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
28/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
28/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
28/04/2025 14:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/04/2025 18:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/04/2025 03:27

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 13:13

Juntada a petição de Acordo
04/04/2025 02:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 05:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 12:48

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA
19/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/02/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 08:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 09:47

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA
14/10/2024 09:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2024 09:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
27/09/2024 14:47

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49 em 01/08/2024
26/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
10/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/06/2024 18:23

Iniciada a execução
01/05/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
22/04/2024 10:58

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/04/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49 em 13/09/2023
25/08/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
22/08/2023 20:21

Homologada a liquidação
22/08/2023 17:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
31/07/2023 10:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2023 21:10

Iniciada a liquidação
09/05/2023 21:09

Transitado em julgado em 14/02/2023
01/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49 em 31/03/2023
06/03/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
22/02/2023 08:19

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/02/2023 13:10

Encerrada a conclusão
09/02/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/01/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49 em 25/01/2023
26/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMILY DA SILVA DE AZEVEDO em 25/01/2023
12/12/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
12/12/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
30/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de EMILY DA SILVA DE AZEVEDO em 29/11/2022
17/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
16/11/2022 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 104,68
16/11/2022 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
16/11/2022 15:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
26/10/2022 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/10/2022 14:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2022 09:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
11/06/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
11/06/2022 11:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2022 09:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/04/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
20/04/2022 11:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2022 08:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2022 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2022 17:43

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
03/02/2022 17:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2022 08:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2022 14:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2022 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2022 22:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2021 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2021 14:20

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
07/12/2021 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2022 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2021 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/12/2021 09:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2021 19:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2021 09:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2021 11:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/08/2021 08:15 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
01/03/2021 21:53

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
01/03/2021 21:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/08/2021 08:15 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/02/2021 13:11

Encerrada a conclusão
22/02/2021 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/02/2021 00:25

Decorrido o prazo de EMILY DA SILVA DE AZEVEDO em 04/02/2021
29/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49 em 28/01/2021
27/01/2021 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
26/01/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de EMILY DA SILVA DE AZEVEDO em 03/12/2020
01/12/2020 12:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/12/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOSE DE SOUZA *07.***.*36-49
01/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA SILVA DE AZEVEDO
30/11/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 00:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/11/2020 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo