04/09/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO RODRIGUES GOMES
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
03/09/2025 19:05

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6ce58 proferido nos autos.

Diga a Ré sobre manifestação de #id:c8be23e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
22/08/2025 10:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/08/2025 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f24e73 proferido nos autos.

Excluída a petição de #id:d5f3c6d. Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SYDNEI PENNA LEITE
13/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SYDNEI PENNA LEITE
13/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
13/08/2025 10:11

Iniciada a execução
13/08/2025 10:11

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: d5f3c6d) para Manifestação
08/08/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SYDNEI PENNA LEITE em 29/07/2025
25/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SYDNEI PENNA LEITE
18/07/2025 12:09

Homologada a liquidação
18/07/2025 00:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
26/06/2025 16:54

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0101054-77.2024.5.01.0078 EXEQUENTE: SYDNEI PENNA LEITE EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para que, no prazo de 08 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, apresente seus cálculos e, se for o caso, suas impugnações, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação como futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ALEX PINTO ALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SYDNEI PENNA LEITE
02/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
22/05/2025 19:01

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101054-77.2024.5.01.0078 : SYDNEI PENNA LEITE : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALEX PINTO ALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f0b04e proferido nos autos. DESPACHO- Pje Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo Autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SYDNEI PENNA LEITE
29/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SYDNEI PENNA LEITE
29/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
28/04/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d7ebf6 proferido nos autos.

Trata-se de execução individual das verbas deferidas com trânsito em julgado nos autos do processo 0163700-95.1991.5.01.0041, em cujos autos foi deferido o pagamento de diferenças de horas extras efetivamente pagas, vencidas e vincendas, em razão da integração dos adicionais que compõe a sua base de cálculo: adicional de tempo de serviço, adicional de risco e adicional noturno, desde que efetivamente devidos, bem como os reflexos em férias, décimo terceiro e FGTS.

Citada, a executada apresentou contestação alegando inépcia da inicial, prescrição bienal e quinquenal, prescrição intercorrente, impugnação à gratuidade de justiça e à inclusão de honorários advocatícios de sucumbência.

No que se refere à inépcia alegada, rejeito, uma vez que o autor não dispunha dos documentos para efetuar a liquidação.

Com a apresentação desses pela ré, agora deve o autor providenciar a devida liquidação.

Já quanto à alegação de prescrição, rejeito, por não decorrido o prazo prescricional de cinco anos a contar da decisão anexada em ID.80942ab, proferida em 25/01/2023, que determinou a distribuição de ações individuais.

Pelos mesmos fundamentos, não há que se falar em prescrição intercorrente.

Quanto à gratuidade de justiça, a mera alegação de que a parte autora não faz jus ao benefício, ausentes provas nesse sentido, não é capaz de afastar a concessão da benesse, motivo pelo qual rejeito a impugnação em questão.

Acolho, todavia, o requerimento da ré quanto ao não cabimento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do autor, uma vez que tal verba não integra a coisa julgada e, portanto, não há que se falar na sua inclusão em sede de execução individual. 1) Diante de todo o acima exposto, intimem-se as partes para ciência, sendo a parte autora a vir com o cálculo dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, no prazo de 8 dias, sob pena de execução.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo. 2) Vindo os cálculos, intime-se a Ré para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo. 3) Com a manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SYDNEI PENNA LEITE
08/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SYDNEI PENNA LEITE
08/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
29/01/2025 15:12

Encerrada a conclusão
11/12/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/12/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SYDNEI PENNA LEITE
03/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/10/2024 14:41

Juntada a petição de Réplica
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SYDNEI PENNA LEITE
04/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/10/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/09/2024 08:15

Iniciada a liquidação
10/09/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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