10/09/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
24/07/2025 00:42

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 23/07/2025
24/07/2025 00:42

Decorrido o prazo de MONICA DA SILVA em 23/07/2025
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
15/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
14/07/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA
14/07/2025 18:49

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100918-51.2022.5.01.0078
14/07/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MONICA DA SILVA em 11/07/2025
11/07/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
01/07/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA
01/07/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
01/07/2025 15:39

Encerrada a conclusão
23/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
19/05/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
14/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fce73e proferido nos autos.

Digam as Rés sobre manifestação de #id:57f53d8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
08/05/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/05/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
08/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
07/05/2025 21:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 21:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05683d0 proferida nos autos.

Aguarde-se o retorno do processo principal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA
30/04/2025 14:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100918-51.2022.5.01.0078
30/04/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FABIO RODRIGUES GOMES
29/04/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
24/04/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
22/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 14/04/2025
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MONICA DA SILVA em 14/04/2025
12/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6d2b1f proferido nos autos.

Trata-se de alegação de nulidade de citação formulada pela executada, nos termos da petição de ID.dd8436a.

Inicialmente, importante destacar que a citação da ré quanto à presente execução provisória foi realizada via Domicílio Eletrônico em 12/09/2024, como determina o ..... (ID.0c0f539).

Além disso, a decisão de prevenção do Juízo, proferida conforme ID.ccfe330, aparece automaticamente em ambos os feitos, ou seja, a execução provisória e o processo principal, atualmente ainda pendente de julgamento de recurso.

Já a segunda intimação, aquela referente à homologação de cálculos, esta sim, foi realizada via Correios (E-Carta), conforme ID.7854f27.

Por cautela, este Juízo determinou a intimação da primeira ré na pessoa dos patronos cadastrados no processo principal, o que foi providenciado (ID.a8de3c3).

Sobreveio petição de habilitação dos mesmos nos autos e a petição ora em apreço.

Inicialmente, não há que se falar em nulidade da citação, pois a citação ocorreu na forma do disposto no art.16 da Resolução Nº 455 de 27/04/2022, observando-se o domicílio judicial eletrônico da primeira ré, que já constava devidamente cadastrado à época, tanto que a notificação por tal meio mostrou-se possível.

Diante do exposto, não há que se falar em nulidade e devolução do prazo para manifestação acerca dos cálculos da parte autora, já tendo sido providenciada a devolução do prazo para ciência da decisão de homologação e para o pagamento em 48horas, conforme ID.a8de3c3.

Intimem-se as partes, sendo a primeira ré novamente ao pagamento, no prazo de 48 horas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DA SILVA
08/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
08/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA
08/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
29/01/2025 14:55

Encerrada a conclusão
19/12/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/12/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA
09/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/12/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
28/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/11/2024 23:50

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2024
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 22/11/2024
08/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/10/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
30/10/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA
29/10/2024 18:43

Homologada a liquidação
29/10/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2024
26/09/2024 18:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/09/2024 17:31

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/09/2024 17:31

Expedido(a) notificação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
12/09/2024 08:29

Iniciada a liquidação
11/09/2024 22:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/09/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/09/2024 08:56

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo