TRT1 - 0100507-96.2024.5.01.0511
1ª instância - Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 11:21
Arquivados os autos definitivamente
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08/08/2025 15:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
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08/08/2025 15:04
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
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01/07/2025 15:06
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 222,45)
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01/07/2025 15:06
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.656,95)
-
01/07/2025 15:06
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 270,87)
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28/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA em 27/05/2025
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20/05/2025 10:45
Juntada a petição de Manifestação
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19/05/2025 09:02
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 09:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
-
19/05/2025 09:02
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
-
19/05/2025 09:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cec1f9 proferido nos autos. mcmc Dê-se vista às partes do depósito de ID 22054e3 pelo prazo de 5 dias, decorrido in albis, expeçam-se os alvarás, observando-se os dados bancários informados através da petição da reclamante no ID bc90f7e.
Após, registre-se o pagamento.
Informe o calculista se remanesce saldo nos autos.
Em caso negativo, voltem conclusos para decidir acerca da extinção da execução.
NOVA FRIBURGO/RJ, 15 de maio de 2025.
LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA -
15/05/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
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15/05/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) ERICA TEPEDINO SILVEIRA
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15/05/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
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15/05/2025 11:20
Iniciada a execução
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29/04/2025 20:05
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2025 15:11
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2025 14:05
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 194c3ed proferida nos autos. eef DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.
Considerando a promoção do calculista, HOMOLOGO o cálculo da parte autora de ID 5cc1164, que corresponde aos valores discriminados abaixo: 1.
Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.
Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, observar as regras e os prazos previstos na Instrução Normativa RFB n° 2237/2024, cujo recolhimento se dará via guia DARF, por meio da DCTFWeb, depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. 2.
Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.
TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.
Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.
Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.
Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.
Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.
Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.
Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.
Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.
Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.
Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.
Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.
Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.
Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).
Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.
Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.
TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.
EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.
Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").
Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.
Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.
Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.
Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.
Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.
Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.
TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.
PENHORA.
CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.
ARTIGO 880 DA CLT.
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").
Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.
Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 15.
Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; 18.
Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo.
NOVA FRIBURGO/RJ, 08 de abril de 2025.
LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA -
08/04/2025 14:51
Expedido(a) intimação a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
-
08/04/2025 14:51
Expedido(a) intimação a(o) ERICA TEPEDINO SILVEIRA
-
08/04/2025 14:50
Homologada a liquidação
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08/04/2025 14:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
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26/03/2025 16:47
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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25/03/2025 16:02
Iniciada a liquidação
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24/03/2025 15:47
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de ERICA TEPEDINO SILVEIRA em 12/03/2025
-
21/02/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
-
21/02/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
-
21/02/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a4688 proferido nos autos. lm Venha o reclamante com a liquidação do feito, observando-se a regra do art. 879, § 2º da CLT, no prazo de 08 dias. Após, e automaticamente, venha o réu com a liquidação/impugnação.
Observem as partes para utilização preferencialmente do PJeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão “PJC”, de forma a contribuir com a efetividade processual.
Em seguida, remetam-se ao Calculista para verificar a adequação ao comando do julgado.
Se inertes as partes quanto à liquidação do feito, sobreste-se até o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) conforme ofício circular TRT - Corregedoria nº 38/2023.
NOVA FRIBURGO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA TEPEDINO SILVEIRA -
20/02/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
-
20/02/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) ERICA TEPEDINO SILVEIRA
-
20/02/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
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19/02/2025 16:12
Transitado em julgado em 06/02/2025
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10/02/2025 09:53
Juntada a petição de Manifestação
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07/02/2025 00:13
Decorrido o prazo de ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA em 06/02/2025
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07/02/2025 00:13
Decorrido o prazo de ERICA TEPEDINO SILVEIRA em 06/02/2025
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23/12/2024 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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23/12/2024 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
-
23/12/2024 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
23/12/2024 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
-
20/12/2024 09:12
Expedido(a) intimação a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
-
20/12/2024 09:12
Expedido(a) intimação a(o) ERICA TEPEDINO SILVEIRA
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20/12/2024 09:11
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
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20/12/2024 09:11
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICA TEPEDINO SILVEIRA
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20/12/2024 09:11
Concedida a gratuidade da justiça a ERICA TEPEDINO SILVEIRA
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22/11/2024 10:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
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21/11/2024 17:00
Juntada a petição de Razões Finais
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13/11/2024 14:26
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/11/2024 11:50 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
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13/11/2024 14:00
Juntada a petição de Manifestação
-
11/11/2024 13:22
Juntada a petição de Manifestação
-
09/10/2024 11:11
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
-
09/10/2024 11:05
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2024 11:50 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
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09/10/2024 11:02
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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08/10/2024 14:39
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/10/2024 16:50 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
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07/10/2024 13:46
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2024 00:27
Decorrido o prazo de ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA em 21/08/2024
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13/08/2024 21:17
Juntada a petição de Manifestação
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13/08/2024 08:46
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
-
13/08/2024 08:44
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/10/2024 16:50 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
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13/08/2024 08:44
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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13/08/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
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13/08/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
-
13/08/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
-
13/08/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
-
12/08/2024 19:17
Expedido(a) intimação a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
-
12/08/2024 19:17
Expedido(a) intimação a(o) ERICA TEPEDINO SILVEIRA
-
12/08/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
-
30/07/2024 13:58
Juntada a petição de Réplica
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22/07/2024 16:34
Juntada a petição de Contestação
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19/07/2024 00:08
Decorrido o prazo de ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA em 18/07/2024
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09/07/2024 14:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/06/2024 00:13
Decorrido o prazo de ERICA TEPEDINO SILVEIRA em 28/06/2024
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27/06/2024 02:32
Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
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27/06/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
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27/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATSum 0100507-96.2024.5.01.0511 RECLAMANTE: ERICA TEPEDINO SILVEIRA RECLAMADO: ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA O/A MM.
Juiz(a) LETICIA ABDALLA da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar defesa e documentos, sob pena de aplicação da REVELIA e efetuar outros requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 dias (artigos 335 c/c 355, I, CPC).Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
NOVA FRIBURGO/RJ, 26 de junho de 2024.CARLOS VINICIUS BACKER BOARETTOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 12:46
Expedido(a) edital a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
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26/06/2024 12:46
Expedido(a) notificação a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
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26/06/2024 12:46
Expedido(a) notificação a(o) ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA
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20/06/2024 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
19/06/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) ERICA TEPEDINO SILVEIRA
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19/06/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
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17/06/2024 10:05
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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08/06/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
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08/06/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
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07/06/2024 12:44
Expedido(a) intimação a(o) ERICA TEPEDINO SILVEIRA
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07/06/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
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04/06/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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