27/03/2025 10:26

Baixa Definitiva
27/03/2025 10:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/03/2025 10:26

Transitado em Julgado em 27.03.2025
12/03/2025 07:00

Publicado despacho em 12.03.2025.
11/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
26/04/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
25/04/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
16/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2022 13:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2022.
09/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2022.
11/10/2022 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2022 14:05

Conclusos para julgamento
30/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
17/08/2022 15:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/08/2022 07:00

Publicado despacho em 09.08.2022.
08/08/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
01/08/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/05/2020 23:03

Conclusos para julgamento
17/04/2020 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2020 08:01

Distribuído por sorteio
13/04/2020 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2019 11:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo