27/06/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 13:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/06/2025 15:37

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA em 04/06/2025
29/05/2025 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100108-79.2024.5.01.0022 : GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA : POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI PROCESSO Nº 0100108-79.2024.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. 84acfc8, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
21/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI em 30/04/2025
28/04/2025 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 100eaa1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.

GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA e POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI, já qualificados nos autos, opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado.

Assim, foram os autos trazidos à conclusão. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço de ambos os Embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelas partes, os Embargos de Declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de Embargos Declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acreditam os embargantes.

As assertivas lançadas nos Embargos Declaratórios denotam que as partes estão inconformadas com a decisão, não se prestando os remédios utilizados a demonstrar tal insatisfação.

Com efeito, cumpre enfatizar que, ao infenso do que sustentam os acionantes, a decisão embargada já manifestou acerca da quaestio iuris suscitada em seus Embargos.

Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos Embargos Declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço dos recursos por tempestivos e, no mérito, NÃO ACOLHO os Embargos Declaratórios ofertados por GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA e POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI
08/04/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI
08/04/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
08/04/2025 19:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI
08/04/2025 19:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
18/03/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/03/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI
26/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
26/02/2025 20:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.440,99
26/02/2025 20:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
19/02/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/02/2025 09:21

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 23:09

Juntada a petição de Réplica
14/08/2024 10:36

Audiência de instrução designada (18/02/2025 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 09:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/08/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA NOTA 10 DO GRAJAU EIRELI
04/03/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
16/02/2024 14:51

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 23:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GEISIANE SILVA DO NASCIMENTO DUTRA
08/02/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/02/2024 11:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo