28/07/2025 10:26

Iniciada a execução
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA em 25/07/2025
24/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
16/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
16/07/2025 11:55

Homologada a liquidação
16/07/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA em 14/07/2025
30/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
25/06/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85924f5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se reclamante a liquidar o feito em 8 dias.

Na juntada dos cálculos, intime-se de imediato a reclamada para manifestação, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
09/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
09/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/06/2025 11:31

Iniciada a liquidação
09/06/2025 11:31

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS em 06/06/2025
27/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 024f8dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS em face de INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA, decido, julgo PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar o reclamado a pagar à reclamante as seguintes parcelas, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins: Diferenças salariais;Saldo de salário de 16 dias;Aviso-prévio referente a 30 dias, conforme previsto na Lei nº 12.506/2011, cuja projeção integra o contrato de trabalho;Férias proporcionais (06/12) referentes ao período aquisitivo: 28/05/2024 a 27/05/2025, acrescidas do terço constitucional;13º salário proporcional a 06/12 referente ao ano de 2024;Recolhimento do FGTS no montante de 8% da remuneração dos meses laborados (art. 15, Lei nº 8.036/90), acrescido da indenização de 40%, cujos valores deverão ser recolhidos na conta vinculada do reclamante junto à Caixa Econômica Federal;Multa do art. 477, §8º, da CLT, correspondente à totalidade das verbas salariais, pois não há nos autos comprovante do pagamento das verbas rescisórias no prazo de até 10 dias.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do reclamante.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo réu no montante de R$ 200,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 10.000,00) arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
23/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
23/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
23/05/2025 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/05/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
23/05/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
14/04/2025 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/04/2025 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e42bd1 proferido nos autos.

Vistos etc O patrono da ré requer o adiamento da audiência, alegando que outra audiência foi designada em outro juízo para o mesmo dia e horário.

Indefiro o pedido, considerando que a reclamada deu causa ao adiamento da última assentada e ainda não comprovou a impossibilidade de comparecimento do referido representante legal pelos motivos de saúde alegados.

Ademais, a ré foi notificada da data da audiência em 15/07/2024, mas somente em 14/10/2024 comunicou a existência de outro compromisso no mesmo dia.

O deferimento tardio do pedido causaria prejuízo ao autor, uma vez que as audiências de instrução já estão sendo agendadas para abril de 2025.

Mantenho a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
08/04/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
08/04/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
08/04/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/04/2025 08:31

Encerrada a conclusão
04/04/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/04/2025 07:44

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
03/04/2025 09:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/04/2025 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 09:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/04/2025 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 09:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 19:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2025 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 19:15

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/04/2025 11:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:03

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
31/03/2025 14:28

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 02:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 02:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 11:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
30/01/2025 11:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
30/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
29/01/2025 12:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/04/2025 11:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/04/2025 11:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 11:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 11:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/01/2025 10:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO PROGRESSO DE ENSINO LTDA
21/11/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CASSIANO NASCIMENTO DE JESUS
10/11/2024 20:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 20:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/01/2025 10:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2024 20:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo