17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR AGATI CAVARGERE em 16/07/2025
23/06/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/06/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR AGATI CAVARGERE
18/06/2025 13:47

Iniciada a execução
18/06/2025 13:03

Homologada a liquidação
18/06/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR AGATI CAVARGERE
05/06/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd33bc5 proferido nos autos.

Vistos etc... Da análise dos cálculos apresentados e das manifestações das partes, foram verificados os itens a seguir: 1 - Das rubricas 'ADIANTO ACT 2019' E ADIC PLANTÃO': Sem razão as reclamadas pois tais parcelas são de natureza salarial, conforme Súmula 264, do TST e, por isso, compõem a base de cálculo da maior remuneração.

Inclusive, observam-se, no contracheque do mês 07/2020 (Id 3fd7bd5, autos principais), as integrações das parcelas na apuração do FGTS devido. 2 Da dedução dos depósitos recursais Razão não assiste a reclamada, pois compete ao Juízo convolar em penhora o depósito recursal atualizado e deduzir do crédito apurado em momento oportuno. 3 - Da isenção da cota patronal: Razão não assiste a 1ª ré porque conforme entendimento desse Eg.

TRT da 1ª Região, a alegação de imunidade tributária e isenção da cota do empregador, em razão de certificação de entidade beneficente de assistência social, deve ser deduzida na defesa, o que não ocorreu. 4 - Dos valores pagos: Sem razão o autor pois os valores pagos a idênticos títulos deverão ser deduzidos dos cálculos. 5 - Do FGTS: Em que pese a concordância e as adequações em suas novas planilhas (Id 5f561df) nos meses de novembro e dezembro/2020, deixou o autor de deduzir o valor pago no mês de outubro (R$ 955,51), conforme Id d5818a9. Posto isto, intime-se a parte autora a promover as adequações necessárias no prazo de 15 (quinze) dias, observando os itens 3, 4 e 5 acima listados. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR AGATI CAVARGERE
19/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR AGATI CAVARGERE
19/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/05/2025 11:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 954283d) para Impugnação
16/05/2025 17:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
07/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a85702 proferido nos autos.

DETERMINO que seja o(a) RECLAMANTE notificado para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 dias , nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR AGATI CAVARGERE
06/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR AGATI CAVARGERE
06/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/05/2025 14:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugação RioSaude)
29/04/2025 14:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a6136 proferido nos autos.

DETERMINO que seja(m) a(s) RECLAMADA(S) notificada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 dias, nos exatos termos do §2º, do art. 879 da CLT. Em caso de discordância dever(á/ão) apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/04/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/04/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/04/2025 14:38

Iniciada a liquidação
14/04/2025 14:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/04/2025 14:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:24

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo