05/08/2025 13:20

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 5af6536) para Manifestação
29/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/07/2025
18/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/07/2025 12:24

Expedido(a) alvará a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/07/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
03/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO TOSTES em 02/07/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
30/06/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
12/06/2025 16:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 17:42

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO TOSTES
11/06/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:05

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e560ef proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

A parte ré alega que o valor bloqueado nos autos foi debitado de conta vinculada ao Contrato de Gestão nº 073/2019.

Todavia, observa-se que a ordem de bloqueio foi determinada no montante de R$ 30.308,50 (#id:b258bf5), enquanto o extrato bancário apresentado pela ré indica bloqueio no valor de R$ 30.282,95.

Diante do exposto, e considerando os termos da decisão proferida na Reclamação nº 78.135, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove que a conta bloqueada é destinada ao repasse de verbas públicas.

Inerte, mantenha-se o valor bloqueado e sobreste-se o feito, aguardando o trânsito em julgado dos autos principais.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/06/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
02/06/2025 22:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/05/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
19/05/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f58b8f6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO TOSTES
15/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
15/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/05/2025 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a52d3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo improcedentes os Embargos à Execução, nos termos supra. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, sobreste-se o presente feito enquanto se aguarda o trânsito do processo principal 0101133-12.2023.5.01.0201 e transitado em julgado tal feito principal e conexo, expeçam-se os alvarás cabíveis e, sem mais pendências, arquive-se definitivamente com sentença de extinção da obrigação pelo pagamento tanto a presente CumSen como o feito principal citado acima. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO TOSTES
05/05/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/05/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
05/05/2025 20:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/04/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/04/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 771e26d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO TOSTES
07/04/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
07/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/04/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/04/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2025 14:30

Iniciada a execução
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO TOSTES em 12/03/2025
25/02/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
18/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/02/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
16/01/2025 13:43

Homologada a liquidação
15/01/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/12/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
04/12/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
07/11/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
06/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/10/2024 04:05

Decorrido o prazo de MARCIO TOSTES em 23/10/2024
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
18/10/2024 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/10/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
07/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/09/2024 06:34

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 16/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO TOSTES em 16/09/2024
30/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TOSTES
29/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/08/2024 11:26

Iniciada a liquidação
27/08/2024 12:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/08/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/08/2024 07:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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