19/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
19/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/09/2025 07:44

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 15:22

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cdcb4d proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do AP interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 03/07/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do AP interposto, à parte recorrida para apresentar contraminuta no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSILEIDE DE SOUZA
03/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
03/07/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/07/2025 09:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 499cc96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela executada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 8 dias.

Decorrido e certificado o prazo legal, expeça-se o alvará pelos valores homologados, através do depósito judicial em consulta ao SISBAJUD. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSILEIDE DE SOUZA
24/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
24/06/2025 07:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 19:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/06/2025 19:17

Encerrada a conclusão
20/06/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/06/2025 18:18

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e07eba9 proferido nos autos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSILEIDE DE SOUZA
13/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
13/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/06/2025 09:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
05/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2025
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSILEIDE DE SOUZA em 22/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0768cf proferida nos autos.

Vistos, etc 1- Tendo em vista o decurso do prazo sem a comprovação do depósito do valor homologado, efetue-se a penhora online no sistema SISBAJUD (Valor da execução: R$ R$ 56.378,03) na modalidade “TEIMOSINHA”, podendo ser prorrogada à critério do juízo. 2- Decorridos os prazos sem garantia do Juízo, incluam-se os dados da reclamada no BNDT, sendo realizada a pesquisa no Renajud de maneira simultânea e, em havendo veículo a ser restringido, proceda-se restrição total (circulação) Atualmente, a Receita Federal somente disponibiliza a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, antiga DIPJ, dos anos de 2017, ano calendário 2016, 2016, ano calendário 2015 e 2015, ano calendário 2014, ou seja, informações desatualizadas e que nada irão acrescentar ao deslinde da presente, assim, desnecessária utilização da ferramenta Infojud no presente momento. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
13/05/2025 13:23

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/05/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/05/2025 10:26

Iniciada a execução
13/05/2025 10:26

Encerrada a conclusão
13/05/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOSILEIDE DE SOUZA em 12/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba189e3 proferido nos autos.

Requereu a reclamada que lhe fossem aplicadas as prerrogativas inerentes à fazenda pública, sobretudo aquela prevista no art. 100, da CRFB 1988, qual seja, a execução através de precatórios ou RPV, acrescentando, inclusive, que houve recente decisão prolatada pelo TST reconhecendo ser a Companhia Municipal de Limpeza Urbana –COMLURB, detentora das prerrogativas da fazenda pública. É sabido que a Suprema Corte tem estendido algumas prerrogativas da Fazenda Pública a determinadas empresas estatais prestadoras de serviços públicos (RE 592.004/RE627.242/ ADPF 387), nas hipóteses em que o capital social seja majoritariamente público e o serviço seja prestado em regime de exclusividade e sem intuito de lucro.

No entanto, entendo que a reclamada não se encontra nas hipóteses acima elencadas, uma vez que não desenvolve atividade não concorrencial, sendo notoriamente exploradora de atividade econômica, dotada a toda evidência, de personalidade jurídica de direito provado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, sujeitando-se, portanto, ao regime jurídico próprio das empresas privadas.

Dessa forma, não há que se falar em extensão ou aplicação dos efeitos da referida decisão à COMLURB, por ausência de identidade subjetiva no comando judicial indicado.

Mantenha-se o regular andamento do feito.

Venha a reclamada com a comprovação do pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSILEIDE DE SOUZA
30/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
30/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSILEIDE DE SOUZA em 28/04/2025
24/04/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
10/04/2025 13:37

Homologada a liquidação
10/04/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/02/2025 19:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/01/2025
01/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSILEIDE DE SOUZA em 31/01/2025
18/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
17/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/12/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/11/2024 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
04/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/11/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/10/2024
08/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/10/2024 10:00

Iniciada a liquidação
07/10/2024 10:00

Transitado em julgado em 20/09/2024
04/10/2024 08:24

Recebidos os autos para prosseguir
07/09/2023 21:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2023 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2023 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSILEIDE DE SOUZA sem efeito suspensivo
01/09/2023 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/08/2023 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
28/08/2023 18:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 814,00
28/08/2023 18:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSILEIDE DE SOUZA
28/08/2023 18:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSILEIDE DE SOUZA
28/08/2023 18:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/08/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
23/08/2023 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/08/2023 13:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 13:49

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSILEIDE DE SOUZA em 04/04/2023
29/03/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
29/03/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
27/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/03/2023 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/08/2023 13:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/04/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 00:41

Decorrido o prazo de JOSILEIDE DE SOUZA em 28/02/2023
15/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 16:30

Expedido(a) notificação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
14/02/2023 16:30

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEIDE DE SOUZA
14/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/02/2023 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo