10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100715-84.2023.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ATILA CESAR ROSA, AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA RECORRIDO: ATILA CESAR ROSA, AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para deferir-lhe o pagamento de 30min diários pela supressão do intervalo intrajornada 3 vezes por semana, com o adicional de 50%, natureza indenizatória e sem reflexos; e negar provimento ao recurso da Ré.

Mantêm-se o valor da condenação e as custas fixadas na sentença, por ainda adequados. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
14/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 09:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
13/05/2025 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 08:31

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebdb96b proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
29/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
29/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
29/04/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATILA CESAR ROSA sem efeito suspensivo
29/04/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/04/2025 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 08:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d7805d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ATILA CESAR ROSA para condenar AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, a pagar adicional de insalubridade, diferenças de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários periciais e advocatícios fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 600,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
07/04/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
07/04/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
07/04/2025 21:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/04/2025 21:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ATILA CESAR ROSA
07/04/2025 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a ATILA CESAR ROSA
06/03/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/02/2025 21:50

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 06:23

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 10:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ATILA CESAR ROSA em 11/11/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ATILA CESAR ROSA em 29/10/2024
21/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
18/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
18/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
18/10/2024 14:55

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ATILA CESAR ROSA em 11/10/2024
03/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
02/10/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
02/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 08:29

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
23/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
23/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/09/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
12/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/09/2024 10:29

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
19/08/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
19/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 21/06/2024
14/06/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
10/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 07/06/2024
24/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 23/05/2024
24/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ATILA CESAR ROSA em 23/05/2024
16/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
15/05/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
15/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/05/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
29/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 26/04/2024
13/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 12/04/2024
26/03/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de ATILA CESAR ROSA em 22/03/2024
22/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/03/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
14/03/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CESAR ROSA
14/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 05:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/03/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
07/03/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/03/2024 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/03/2024 15:17

Juntada a petição de Impugnação
05/03/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/02/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 13:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2024 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) ATILA CESAR ROSA
15/08/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) ATILA CESAR ROSA
15/08/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
15/08/2023 15:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2024 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo