21/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA em 20/05/2025
20/05/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d3a2ec proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
06/05/2025 21:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA sem efeito suspensivo
02/05/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 30/04/2025
10/04/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ff23c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, extingo sem resolução do mérito os pedidos de domingos e feriados municipais e estaduais em dobro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100453-03.2024.5.01.0036, proposta por FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA em face de BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 2.718,60 sobre o valor dado à causa de R$ 135.930,15, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
09/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
09/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
09/04/2025 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.718,60
09/04/2025 17:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
18/03/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/03/2025 13:30

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA em 04/02/2025
27/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
24/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
24/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA em 28/08/2024
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
19/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
19/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/08/2024 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2024 15:39

Audiência de instrução designada (17/03/2025 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 13:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/07/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 20:50

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
03/05/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) FRANQUEO TEIXEIRA MOREIRA
03/05/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
03/05/2024 16:00

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo